A Prefeitura de Natal abriu nesta quarta-feira (26) o período para recebimento de projetos da Lei de Incentivos Fiscais, do Programa Djalma Maranhão. Para o ano de 2023, o investimento por meio de Renúncia Fiscal para projetos culturais será de R$ 14.491.260,00. As inscrições vão até 26 de outubro.
Sob responsabilidade da Secretaria de Cultura (Secult/Funcarte), o limite para este ano é de quatro projetos por proponente, desde que a soma não ultrapasse 2% do valor da renúncia, fixado em R$ 289.825,20.
A limitação individual não será aplicada aos projetos que exijam a realização de obras em imóveis tombados localizados no bairro histórico Ribeira, na zona Leste, que tenham por finalidade a promoção das áreas definidas.
Toda a documentação necessária para apresentação de projetos encontra-se no www.blogdafuncarte.com.br e também pode ser solicitada através de e-mail (veja abaixo).
Para se inscrever, o usuário precisa ter o número do Cadastro Municipal de Entidade Cultural (CMEC) no currículo cultural do proponente. Caso o produtor ainda não seja cadastrado, a inscrição pode ser realizada de forma virtual também no blog da Funcarte.
De acordo com a Prefeitura, o Programa Djalma Maranhão é o principal motor de impulsionamento da cultura potiguar. A iniciativa utiliza a Renúncia Fiscal do Município e abrange centenas de projetos nos mais diversos segmentos. Eventos nas áreas da dança, música, espetáculos infantis, cinema, literatura, festivais, gastronomia, São João, blocos e prévias de carnaval, além de gravação de DVDs são financiados pelo programa municipal.
Em 2022 foram apresentados 126 projetos, sendo 96 aprovados e 94 projetos que captaram recursos. As dúvidas podem ser tiradas por meio do e-mail [email protected] e pelo telefone da instituição que também é Whatsapp: 98898-4082. O horário de atendimento é das 8h às 14h de segunda a sexta-feira.
