O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) abriu uma consulta pública virtual para a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN “Chácara do Madeiro”, com uma área de 13,1 hectares, localizada em Tibau do Sul. Caso aprovada, este tipo de reserva será a primeira criada pelo Governo do Estado.
A criação da reserva visa promover a proteção dos recursos ambientais e a conservação da diversidade biológica do local. A solicitação, de natureza voluntária, foi realizada pelo proprietário do imóvel “Chácara do Madeiro”, David Maurice Hassett.
Nesse tipo de Unidade de Conservação (UC), são permitidas apenas atividades de pesquisa científica e visitação com objetivos turísticos, recreativos e educacionais.
Para o gestor do Núcleo de Gestão de Unidades de Conservação (NUC) do Idema, Ilton Soares, a área representa um importante corredor ecológico com o Parque Estadual Mata da Pipa e com outros fragmentos de Mata Atlântica da região.
“É um espaço para a preservação da fauna e flora local, incluindo espécies raras e ameaçadas de extinção”, comenta.
A propriedade está dentro da Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra (APABG) e faz limite com a Reserva de Fauna Costeira de Tibau do Sul (REFAUTS). Ela possui, de acordo com o Idema, um relevante fragmento de Mata Atlântica, com falésias, dunas vegetadas, área de praia e totalmente inserida em Área de Preservação Permanente (APP).
De acordo com o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar, a partir de um decreto estadual de 2022, as Unidades de Conservação da categoria Reserva Particular do Patrimônio Natural podem ser criadas no Rio Grande do Norte.
“A norma tem como objetivo a preservação da biodiversidade, o trabalho de educação ambiental e a pesquisa científica, conforme previsto na Lei nº 9.985/2000 – do Sistema Nacional de Unidades de Conservação. A Chácara do Madeiro será a primeira RPPN criada pelo Governo do Estado”, afirma o diretor.
Segundo Mariana Gondim, gestora do Parque Estadual Mata da Pipa, a criação da reserva já foi aprovada por ela após uma vistoria, mas a consulta pública é uma etapa necessária do processo para a finalização do rito.
“Mesmo sendo uma propriedade privada, pode ser que alguém tenha algum questionamento, então é uma etapa necessária e após a consulta é que a gente vai analisar a consulta com a vistoria para validar a criação”, explica.
Consulta pública
Os órgãos ambientais, entidades públicas federais, estaduais e municipais, organizações não governamentais, representantes dos setores produtivos e comunidade em geral podem fazer contribuições por meio de consulta pública virtual a serem encaminhadas para o e-mail [email protected].
Na manifestação enviada, é necessário identificar o nome e a instituição do participante. A íntegra da proposta estará disponível no site do Instituto, idema.rn.gov.br, até o dia 15 de maio.
