O novo edital do Programa Mais Médicos para o Brasil foi publicado pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (18). São 6.252 vagas em todo o país, sendo 74 distribuídas em 18 municípios do Rio Grande do Norte. Todas as oportunidades no estado são para reposição, sem vagas de ampliação.
A capital, Natal, é o município que receberá mais profissionais: 32. O segundo com maior destinação de médicos é Nova Cruz, com seis. Confira vagas no RN:
Das mais de 6 mil vagas, mil são postos inéditos para a Amazônia Legal. Além de repor profissionais nas localidades que deixaram de ser atendidas nos últimos anos, no primeiro edital após o anúncio da sua retomada, o programa busca expandir sua atuação nessa região que historicamente enfrenta dificuldade para fixação de profissionais na atenção primária.
As vagas estão distribuídas em 2.074 municípios que já manifestaram interesse em vagas do programa. Aqueles que confirmarem a participação terão de informar o número de profissionais que querem receber, que pode ser menor ou igual ao limite autorizado. Na próxima fase, em novo chamamento, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção com prioridade aos profissionais formados no Brasil.
Até o fim do ano, 15 mil vagas serão abertas, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país, para garantir acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS. O investimento por parte do Governo Federal em 2023 será de R$ 712 milhões.
O Nordeste tem 1.346 vagas distribuídas da seguinte forma:
• Ceará (CE): 330
• Maranhão (MA): 263
• Pernambuco (PE): 173
• Piauí (PI): 75
• Rio Grande do Norte (RN): 74
• Paraíba (PB): 57
• Alagoas (AL): 41
• Sergipe (SE): 30
A região com maior número é o Sudeste, com 1.848 vagas; seguida do Norte, com 1.539; Sul, 1.114, e Centro-oeste: 405.
Dados por região e por estado:
Concentração de vagas em regiões de alta vulnerabilidade
O Programa Mais Médicos utiliza critérios na distribuição das vagas como a situação de vulnerabilidade social, maior dependência do SUS para o acesso da população à saúde e a dificuldade de provimento de profissionais. Neste edital, 47% das vagas foram destinados às regiões de alta vulnerabilidade social – 1.118 vagas aos municípios de extrema pobreza e 1.857 para contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade. Outras 666 vagas (10,6%) estão indicadas para os municípios do G100, ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. As outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios.
Paramêtros utilizados para distribuição:
• Vulnerabilidade social de cada região;
• Locais de difícil provimento;
• Percentual da população dependente do SUS;
• Priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país;
• Cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios;
• População coberta pelo Programa Bolsa Família; e
• Pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS.
Incentivos para os profissionais
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.
Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que terão ajuda para quitar a dívida estudantil. Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Retomado pelo presidente Lula, o Mais Médicos, criado em 2013 durante o governo da presidenta Dilma Rousseff, foi uma iniciativa inédita de provimento desses profissionais da saúde. No entanto, nos últimos quatro anos, o programa sofreu com a falta de incentivos – o ano de 2022 foi o período de maior desassistência profissional nos municípios.
