RN vai receber R$ 43 milhões para cultura pela Lei Paulo Gustavo, que também prevê recursos para cada município
Natal, RN 18 de jun 2024

RN vai receber R$ 43 milhões para cultura pela Lei Paulo Gustavo, que também prevê recursos para cada município

18 de abril de 2023
3min
RN vai receber R$ 43 milhões para cultura pela Lei Paulo Gustavo, que também prevê recursos para cada município

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No Balbúrdia desta terça (18), a Secretária Extraordinária de Cultura, Mary Land Brito, falou sobre a criação da pasta, a expectativa em torno do repasse de R$ 43 milhões apenas para o Estado através da Lei Paulo Gustavo, que também prevê recursos para cada município, e sobre o olhar sobre a Cultura como mercado a ser explorado. Confira alguns trechos:

Por que “Extraordinária”?

A Secretaria Extraordinária de Cultura foi criada em janeiro deste ano pela governadora Fátima Bezerra (PT). Essa era uma demanda antiga do setor, que tinha a política cultural gerida pela Fundação José Augusto, que é vinculada à Secretaria de Educação e não tinha recursos próprios.

Mary Land Brito também explicou, entre outros pontos, que a Secretaria de Cultura ainda é “Extraordinária” porque foi criada pela Governadora do Estado e precisa passar por votação na Assembleia Legislativa. A Secretária também comentou sobre o orçamento da pasta e os investimentos previstos para o setor no Rio Grande do Norte.

O orçamento da pasta ainda não está definido. Mais de 90% do que vai para a Fundação José Augusto, vai para folha de pagamento. E a Fundação tem uma característica peculiar, temos os ativos, que são as pessoas que continuam lá trabalhando, e também os inativos, porque durante o governo Robinson foi retirado o dinheiro do Ipern [Instituto de Previdência Dos Servidores Estaduais] para pagar conta, os servidores aposentados da Fundação não puderam ir para a folha do Ipern, então, quando chegam os recursos na Fundação, sobre apenas R$ 430 mil por mês. Isso não dá dois contratos com uma terceirizada. Todo mês os gestores precisam estar na Secretaria de Planejamento angariando o que já é ordinário”, detalhou Mary Land Brito.

Lei Paulo Gustavo

O Rio Grande do Norte vai receber R$ 43 milhões através da Lei Paulo Gustavo. A lei vai ser sancionada pelo presidente Lula. O valor é referente apenas para o estado, porque cada município do Rio Grande do Norte também receberá repasses da União.

Historicamente, a Cultura nunca teve tanto dinheiro. Mesmo na Lei Aldir Blanc, quando tivemos um recurso considerável, foi inferior e estávamos amarrados, porque todas as formas de expressões tiveram que usar o audiovisual como meio de expressão para as outras linguagens. Bom lembrar que cada município também vai receber seus recursos, então teremos um investimento em cultura em todos os municípios do país, em cada município do Rio Grande do Norte. Há cidades em que o investimento em cultura é zero! É importante que você aí no seu município procure saber se a sua prefeitura está se mobilizando para receber esse recurso da Lei Paulo Gustavo, porque cada cidadão poderá apresentar projetos em duas vias, no município e no estado”, esclarece Mary Land Brito.

Confira a íntegra do programa:

https://www.youtube.com/watch?v=_I4LS7J2peE

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