Saúde entra em greve e Educação espera resposta do Governo do RN
Natal, RN 17 de jul 2024

Saúde entra em greve e Educação espera resposta do Governo do RN

11 de abril de 2023
4min
Saúde entra em greve e Educação espera resposta do Governo do RN

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Nesta terça (11), os servidores da rede estadual de saúde do Rio Grande do Norte entraram em greve por tempo indeterminado. A categoria acusa a governadora Fátima Bezerra (PT) de não cumprir com pontos acordados, como a implantação do piso da enfermagem, a reposição de perdas salarias acumuladas em 21,87%, implementação das mudanças de carga horária de 30 horas para 40 horas, pagamento de plantões eventuais dentro do mês trabalhado, pagamento de insalubridade para todos os profissionais, revisão da Lei de Produtividades, além do cumprimento da Lei do Plano de Cargos. 

A categoria realizou um ato na frente do Hospital Walfredo Gurgel na manhã desta terça. Os profissionais da saúde da rede estadual alegam que a Mesa SUS, criada para negociar os pontos reivindicados pela categoria, está sendo utilizada para atrasar a implantação de medidas concretas.

Piso da Enfermagem - A lei nº 14.434, de agosto de 2022, fixou o piso nacional da enfermagem, que passou para R$ 4.750 para enfermeiros e enfermeiras; já técnicos de enfermagem devem receber 75% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras 50% do valor pago aos enfermeiros (R$ 2.375). 

Em agosto do ano passado, o projeto foi sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas com veto ao trecho que estabelecia que o piso deveria ser reajustado anualmente de acordo com a inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). 

A lei, no entanto, foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), entidade que reúne empresários do setor privado. Eles argumentaram que o piso também vinha sendo questionado por gestores de alguns estados e municípios, que diziam não ter condições orçamentárias de aplicar a norma. 

Um dos pontos que levou o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, a suspender a lei foram as dúvidas sobre as fontes de custeio. Na época, para assinar o veto, Barroso também avaliou a possibilidade de ocorrer uma demissão em massa no setor privado e da consequente queda na qualidade dos serviços prestados nos hospitais, caso as demissões fossem concretizadas. 

Educação em greve

Professores em greve fazem caminhada I Foto: reprodução
Professores em greve fazem caminhada I Foto: reprodução

Além da Saúde, o Governo do Estado já enfrenta uma greve na rede pública de Educação do Rio Grande do Norte há 36 dias. Na manhã desta terça (11), os professores saíram numa caminha do shopping Midway Mall até o Centro Administrativo, onde ficam vários órgãos do governo estadual. A categoria pede a implantação do piso do magistério anunciado pelo Ministério da Educação (Mec) de 14,95%.

Em sua última proposta, o Governo do Estado garantiu pagamento igual para ativos e aposentados e implantação do piso para professores que ganham abaixo do piso a partir de abril, com parcelamento do reajuste previsto no novo piso para quem já ganha acima desse valor. O parcelamento seria dividido entre os meses de maio, novembro e dezembro.

No dia 04 de abril, os professores decidiram não aceitar a proposta do Governo e, em contraproposta, sugeriu a seguinte forma de pagamento: 7,21% em abril (para ativos e aposentados); 3,61% em agosto (para ativos e aposentados); 3,41% em setembro (para ativos e aposentados); e retroativo em 2023 (para ativos e aposentados).

Os professores ainda aguardam uma resposta do Governo do Estado.

Natal

Na capital, a prefeitura de Natal não deu qualquer sinal de acordo até o momento. Os professores ainda brigam por 6,42% do reajuste de 12,84% anunciado pelo Mec em 2020. O aumento de 33,24% estabelecido pelo Ministério em 2022 também não foi negociado. A gestão do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), também não se manifestou sobre os 14,95% de reajuste deste ano.

Nas contas da categoria, a defasagem do que o município de Natal paga atualmente como piso chega a ser de 66%. Um professor em início de carreira no Ensino Fundamental em Natal recebe R$ 2.962,57.

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