A prefeitura de Natal criou um grupo de trabalho nesta quinta-feira (18) junto com o Sindicato das Empresas de Transporte Urbano do Rio Grande do Norte (Seturn). O objetivo é apresentar propostas para os ônibus da capital. Um novo aumento na tarifa não está descartado. Já o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) segue pedindo mais isenção de impostos, a despeito dos empresários do transporte já terem economizado R$ 50 milhões com o ICMS.
Segundo a Prefeitura, a modernização da frota de ônibus, o retorno de alguns serviços, a adoção de subsídios para o setor, a isenção de impostos e a solução das demandas jurídicas e processos judiciais relativos aos transportes da capital foram alguns dos temas debatidos na reunião. O procurador Geral do Município, Thiago Tavares, e a secretária municipal de Mobilidade Urbana (STTU), Daliana Bandeira, também participaram do encontro.
Neste mês, Álvaro já tinha indicado que a tarifa passaria por um “reajuste importante”. O prefeito comunicou que recebeu um estudo da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) que mostraria um déficit na remuneração das empresas.
Após os debates, ficou ajustado a criação de um grupo de trabalho composto pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), STTU e Seturn para no prazo de 20 dias apresentar propostas de um plano de ação a ser submetido inicialmente ao prefeito e depois aos demais órgãos envolvidos.
Esse plano emergencial vai propor, dentre outros pontos, como repartir os custos da prestação.
“Essa crise dos transportes é uma questão nacional e precisa ser compartilhada. É fundamental que haja um suporte financeiro maior por parte dos governos federal e estadual. A Prefeitura só não consegue absorver os impactos causados no setor devido à pandemia, a perda de usuários, o aumento dos custos das operações e as gratuidades”, justificou o chefe do Executivo.
Mesmo com os pedidos para mais isenção, entre os anos de 2020 e 2023 os empresários de ônibus que atuam em Natal e na região metropolitana economizaram, pelo menos, R$ 50 milhões com a desoneração do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre o diesel. Os dados são da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte.
Em 9 de maio, após nova investida do prefeito, o governo estadual ainda lembrou que a isenção custa R$ 16 milhões por ano aos cofres estaduais, mesmo sem obrigação.
Problema antigo em Natal, o transporte público tem passado por sucessivos cortes de linhas e mudanças de trajetos, aprofundado desde 2020 com o início da pandemia. Nesta semana, Álvaro ainda vetou um projeto de lei que indicava que qualquer alteração de rotas ou corte de itinerários de ônibus na capital fossem discutidas previamente com a população, por meio do Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana.
De autoria do vereador Daniel Valença (PT), o projeto havia sido aprovado em caráter de urgência em abril. A proposta estabelecia que, caso uma concessionária desejasse fazer mudança em algum itinerário, deveria procurar a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) no prazo mínimo de 60 dias, salvo urgência devidamente comprovada, e depois as propostas de modificações passariam pelo Conselho.
