STF tem maioria para tornar 5º potiguar como réu por atos golpistas; total chega a 800 acusados
Natal, RN 23 de mai 2024

STF tem maioria para tornar 5º potiguar como réu por atos golpistas; total chega a 800 acusados

8 de maio de 2023
STF tem maioria para tornar 5º potiguar como réu por atos golpistas; total chega a 800 acusados

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já tem maioria de votos para que o quinto potiguar envolvido nos inquéritos dos atos golpistas seja considerado réu. José Carlos Galanti, de 63 anos, está em uma lista de 250 denunciados que terá a votação concluída até as 23h59 desta segunda-feira (8). O placar, entretanto, já está em 6 a 1 para que Galanti seja réu.

Este é o terceiro grupo de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 e 4922, instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

São mais 250 denúncias que estão sendo apreciadas, alcançando o total de 550 até o momento. O julgamento teve início em 3 de maio. Os inquéritos são de relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Após o fechamento da votação e com os denunciados já como réus, o processo terá seguimento com a fase de coleta de provas, na qual se inserem os depoimentos das testemunhas de defesa e acusação. Depois, o STF ainda terá de julgar se condena ou absolve os acusados, o que não tem prazo específico para ocorrer.

O potiguar José Carlos Galanti é investigado no inquérito 4922, que investiga os executores materiais dos crimes. As denúncias abrangeram os crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único), abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L), golpe de estado (artigo 359-M) e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV), todos do Código Penal. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).

Já no inquérito 4921, que investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos, a acusação é por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa (artigo 288), ambos do Código Penal.

Ao final da votação no plenário virtual, Galanti se juntará a outras quatro pessoas nascidas no Rio Grande do Norte que já são réus: Antonio Fidelis da Silva Filho, Cleodon Oliveira Costa, Daywydy da Silva Firmino e Maxwell Guedes de Araújo.

Novo julgamento

Na terça-feira (9), o STF começa a julgar mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos. Será o quarto bloco de denúncias, que somará um total de 800 pessoas envolvidas. Nesta leva, o oriundo do RN julgado será José Augusto da Silva. Ainda ficarão restando mais quatro a serem julgados:

  • Francisco Oliveira Germano
  • Jane Kel Pinheiro Borges
  • Francisca Ivani Gomes
  • Thiago de Lima Pinheiro

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