6×2: veja como votaram os deputados do RN no projeto do marco temporal de terras indígenas
Natal, RN 16 de jun 2024

6x2: veja como votaram os deputados do RN no projeto do marco temporal de terras indígenas

31 de maio de 2023
6x2: veja como votaram os deputados do RN no projeto do marco temporal de terras indígenas

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Por 283 votos a 155, o projeto de lei do marco temporal de terras indígenas (PL 490/07) foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça (30). A proposta restringe a demarcação de terras indígenas apenas àquelas que já estavam ocupadas em 05 de outubro de 1988, quando foi promulgada a nova Constituição.

Pelo Rio Grande do Norte, votaram contra a proposta apenas os deputados Fernando Mineiro (PT) e Natália Bonavides (PT). Foram a favor da limitação na demarcação os parlamentares: Benes Leocádio (União), General Girão (PL), João Maia (PL), Paulinho Freire (União), Robinson Faria (PL) e Sargento Gonçalves (PL).

A aprovação do projeto é considerada uma vitória da bancada ruralista por dificultar a demarcação de terras. Entre as exigências, o texto prevê que os povos indígenas comprovem que estavam na terra na data da promulgação da constituição para ser considerada tradicionalmente ocupada.

Confira a votação:

VOTARAM NÃO:

Fernando Mineiro (PT)

Natália Bonavides (PT)

VOTARAM SIM:

Benes Leocádio (União)

General Girão (PL)

João Maia (PL)

Paulinho Freire (União)

Robinson Faria (PL)

Sargento Gonçalves (PL)

O texto substitutivo aprovado pela Câmara e que segue para o Senado também prevê  permissão para plantar transgênicos em terras exploradas pelos povos indígenas; a proibição de ampliação de terras indígenas já demarcadas; a adaptação dos processos administrativos de demarcação que ainda não foram concluídos às novas regras; e a nulidade da demarcação de terra que não atenda as novas regras.

Em suas redes sociais, Fernando Mineiro e Natália Bonavides, únicos a votar contra, criticaram a medida, que foi classificada como retrocesso.

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