Arquidiocese de Natal pede na Justiça reintegração de posse de terreno ocupado por 200 famílias

Na tentativa de recuperar um terreno no bairro do Bom Pastor, Zona Oeste de Natal, ocupado por cerca de 200 famílias do Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP) desde 21 de abril, a Arquidiocese de Natal entrou na Justiça com um pedido de reintegração e manutenção de posse.

No terreno fica localizado um antigo casarão que pertencia ao padre Thiago Theissen, sacerdote belga que faleceu em outubro de 2021. Além da ação judicial, o padre Valdir Cândido explica que tentou negociar com as famílias para que deixassem o local entrando em contato com o Governo do Estado, que cadastrou as pessoas em programas sociais.

“Fomos pegos de surpresa com a invasão por esse grupo que tem uma pauta de reivindicação de moradia. Fizemos um boletim de ocorrência, para registrar oficialmente a invasão do terreno, e entramos em contato com o Governo do Estado, que foi até lá e cadastrou as famílias. Demos um prazo para que elas deixassem o local, mas como vimos que não tinham pretensão de sair, entramos com a ação da Justiça”, detalha padre Valdir Cândido, que também é administrador da Arquidiocese de Natal.

No entanto, um dos representantes das famílias explica que a ocupação é a única forma de fazer pressão no poder público para que agilizem políticas habitacionais.

“A pressão é a mesa de diálogo, se dá com as famílias no terreno. Se as famílias saem, perdemos a força, que é o povo, a única que temos, diferente da igreja, que está criminalizando o movimento e as famílias”, critica Wellington Bernardo, que faz parte da ocupação.

Dados divulgados pelo Índice FipeZap, em março deste ano, apontam um aumento no valor do aluguel em diferentes estados do país em decorrência, também, da pandemia da covid-19. Com os preços mais brandos nesse período e as negociações posteriores, os preços subiram numa espécie de recomposição do aumento que não houve no período pandêmico.

Em Natal, o reajuste foi de 15% apenas em 2023, um valor que ficou acima da inflação dos últimos 12 meses, que foi de 5,6%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O pedido de reintegração e manutenção de posse, de acordo com o administrador da Arquidiocese, foi uma decisão que passou pelos Conselhos da instituição.

“Fizemos o que nos pediram [as famílias], que foi conversar com o Governo. Não queremos força policial, nossa meta é o diálogo, mas nunca fomos comunicados de que pretendiam utilizar o espaço. Além disso, também podemos ser penalizados porque o terreno é patrimônio da Arquidiocese, estava todo murado e tem toda documentação”, alega padre Valdir.

Por outro lado, as famílias apontam que o terreno e o casarão no bairro do Bom Pastor, região frágil de Natal tanto social quanto economicamente, não estava cumprindo com a função de utilidade social.

A ação na Justiça, com o pedido de reintegração e manutenção de posse, foi redistribuída para julgamento. Segundo padre Valdir Cândido, um representante do Governo do Estado pediu que a igreja aguardasse até sexta para poder organizar a saída das famílias com calma. As famílias, porém, disseram que ainda não foram notificadas pela Justiça.

"Agora a negociação será na mesa de conflitos. Pelo decreto estadual é obrigatório ter a mesa de conflito. Nós vamos resistir, porque igreja não comprou essa terra, ela ganhou a seção. A primeira invasora foi a igreja", comenta Wellington Bernardo sobre a decisão da Arquidiocese de Natal.