Com maioria, STF deve tornar 6º potiguar como réu por atos golpistas; mais três irão a julgamento
Natal, RN 17 de jul 2024

Com maioria, STF deve tornar 6º potiguar como réu por atos golpistas; mais três irão a julgamento

15 de maio de 2023
Com maioria, STF deve tornar 6º potiguar como réu por atos golpistas; mais três irão a julgamento

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O Supremo Tribunal Federal (STF) já formou uma maioria de votos para que o sexto potiguar envolvido nos inquéritos dos atos golpistas seja considerado réu. José Augusto da Silva está em uma lista de 250 denunciados que terá a votação concluída até as 23h59 desta segunda-feira (15).

Este é o quarto grupo de denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos Inquéritos (INQs) 4921 (225 denunciados) e 4922 (25 denunciados), instaurados contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos de 8 de janeiro.

No inquérito 4922, as denúncias abrangem os crimes de associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único), abolição violenta do estado democrático de direito (artigo 359-L), golpe de estado (artigo 359-M) e dano qualificado (artigo 163, parágrafo único, incisos I, II, III e IV), todos do Código Penal. A acusação envolve ainda a prática do crime de deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, inciso I, da Lei 9.605/1998).

Já no inquérito 4921, que investiga os autores intelectuais e pessoas que instigaram os atos, a acusação é por incitação ao crime (artigo 286, parágrafo único) e associação criminosa (artigo 288), ambos do Código Penal.

Ao final da votação no plenário virtual, José Augusto da Silva se juntará a outras cinco pessoas nascidas no Rio Grande do Norte que já são réus: Antonio Fidelis da Silva Filho, Cleodon Oliveira Costa, Daywydy da Silva Firmino, Maxwell Guedes de Araújo e José Carlos Galanti.

Após a confirmação de que os denunciados se tornarão réus, segue-se para a fase seguinte de coleta de provas. Esta parte inclui os depoimentos e alegações das testemunhas de defesa e de acusação. Na sequência, caberá ao STF julgar se condena ou absolve os acusados. Não há prazo específico para esse julgamento

Novo julgamento

Nesta terça-feira (16) os julgamentos seguem com mais 250 denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento nos atos antidemocráticos. Será o quinto bloco de denúncias, que somará um total de 1.050 pessoas envolvidas. Esta leva terá mais três potiguares no plenário virtual do Supremo: 

  • Jane Kel Pinheiro Borges
  • Francisca Ivani Gomes
  • Thiago de Lima Pinheiro

O julgamento ocorrerá até as 23h59 de 22 de maio. Após isso, o único potiguar pendente de julgamento será Francisco Oliveira Germano.

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