Empresa obtém licença para concluir privatização de campos do Polo Potiguar da Petrobrás

A petrolífera 3R Petroleum anunciou, nesta sexta-feira (19), que recebeu a licença para operar três campos do Polo Potiguar. A autorização era a última condição necessária para a compra do ativo junto à Petrobrás.

Em comunicado, a empresa informou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu as licenças referentes aos campos de Ubarama, Ubarama Oeste e Cioba.

“Dessa forma, a Companhia informa que todas as condições precedentes previstas no contrato de compra e venda do Polo Potiguar foram devidamente cumpridas pela Companhia e pela Petrobras”, afirmou.

O processo de venda do Polo Potiguar à iniciativa privada começou no ano passado, quando foi precificado em US$ 1,38 bilhão. A 3R Petroleum pagou US$ 110 milhões, enquanto US$ 1,04 bilhão seriam pagos no fechamento da operação e US$ 234 milhões em quatro parcelas anuais a partir de 2024.

Em março, na primeira coletiva como presidente da estatal, Jean Paul Prates chegou a afirmar que a venda dos campos estavam suspensas.

“A questão do Polo Potiguar é um processo solicitado pelo governo federal de suspender. Não é anular, não é interromper, não é desfazer contrato. É suspender e isso vai nos dar uma oportunidade de rever alguns conceitos não só em relação a essa venda como em relação a outras”, disse Jean.

Duas semanas depois, entretanto, a Petrobrás decidiu manter as vendas de ativos com contratos já assinados, incluindo o Polo Potiguar e mais quatro. A informação veio em resposta ao Ministério de Minas e Energia, que havia determinado no início de março a suspensão de venda de ativos da empresa por 90 dias.

“Procedemos o estudo preliminar sobre os processos de desinvestimentos em curso e, até o momento, não verificamos fundamentos pelos quais os projetos em que já houve contratos assinados (signing) devam ser suspensos. Os processos em que não houve contratos assinados seguirão em análise”, afirmou a estatal em 17 de março.

A 3R já tem outros dois ativos no Rio Grande do Norte de produção onshore: o Polo Macau, que teve a conclusão da aquisição em maio de 2020; e o Polo Areia Branca, processo encerrado em novembro de 2021.  

Coordenador-geral do Sindicato dos Petroleiros e Petroleiras do Rio Grande do Norte (Sindipetro), Ivis Corsino vê a investida com preocupação. Ele alerta que a privatização traz riscos de acidentes de trabalho e redução dos postos de trabalho. 

“O nosso olhar é de preocupação. Esse processo de transição, embora nós tenhamos questionamentos em relação ao processo de privatização, foi feito de maneira atabalhoada. A forma como foi conduzido traz um sério risco de acidente com trabalhadores, de acidente ambiental e também da redução de postos de trabalho”, afirma. 

A diminuição do número de trabalhadores, diz ele, já é sentida e de imediato. 

“A 3R contratou algumas empresas e essas empresas não estão, por exemplo, dando continuidade a alguns contratos já pré-existentes e nem mobilizando pessoal em número equivalente ao que já existia nos contratos da Petrobrás”, aponta.