Empresa suíça arremata Aeroporto de São Gonçalo por R$ 320 milhões, 41% acima de valor inicial
Natal, RN 27 de mai 2024

Empresa suíça arremata Aeroporto de São Gonçalo por R$ 320 milhões, 41% acima de valor inicial

19 de maio de 2023
Empresa suíça arremata Aeroporto de São Gonçalo por R$ 320 milhões, 41% acima de valor inicial

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A Zuric Airport International, representada Necton Investimentos, vai pagar R$ 320.000.012,00 pela concessão do Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, localizado na região metropolitana de Natal (RN). O valor é 41% maior do que o lance mínimo inicial de R$ 226,9 milhões.

O leilão foi realizado na manhã desta sexta (19), em São Paulo. A Governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT) e o Ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, acompanharam a negociação.

Duas empresas apresentaram propostas. Quando os envelopes foram abertos, a Zurich Airport International tinha feito uma proposta inicial de R$ 250 milhões, ou seja, 10,16% acima do valor mínimo. Já sua concorrente, a NK 230 Empreendimentos e Participações, representada pela Nova Futura, tinha ofertado R$ 231 milhões, 1,79% acima do mínimo inicial.

Na sequência, o leiloeiro deu início às propostas de viva-voz, quando as duas empresas elevaram o valor das propostas iniciais, sendo arrematada pela Zurich Airport International, que já administra outros aeroportos no Brasil.

Fátima Bezerra dá as boas vindas a vencedores de leilão
Fátima Bezerra dá as boas vindas a vencedores de leilão

“Isso não é um equipamento qualquer, muito pelo contrário, é um equipamento fundamental para promover o desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte e fomentar o turismo no Nordeste e no Brasil. O aeroporto tem capacidade de transportar mais 6 milhões de passageiros por ano, é a segunda maior pista do Brasil. Vocês estão adquirindo um equipamento que tem muito futuro”, declarou Fátima Bezerra, ao dar as boas-vindas aos representantes da Zurich Airport International durante o evento.

Entenda

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante foi construído em 2011 para atender à demanda da capital potiguar, foi o primeiro a ser privatizado no país e também será o primeiro a passar por um processo de relicitação, depois de ser devolvido, amigavelmente, ao governo federal em 2020 pelo consórcio Inframérica, vencedor da licitação que deveria ir até 2040.

O primeiro leilão foi realizado em 2011, a Inframérica começou a operar em 2014, mas, em 2020 a empresa alegou baixa demanda de passageiros causada pela crise econômica enfrentada pelo país, o que teria impactado o turismo na região, com queda no movimento.

O Aeroporto de São Gonçalo do Amarante fica a 18 quilômetros do Porto de Natal e a 30 quilômetros do centro de Natal, além de ficar próximo a estradas que ligam a outras capitais do Nordeste, como João Pessoa (PB) e Recife (PE). A unidade tem capacidade para receber seis milhões de passageiros por ano.

Segundo a Inframérica, os estudos de viabilidade técnica realizados pelo governo no início da concessão apontavam para uma movimentação de 4,3 milhões de passageiros em 2019. Porém, no mesmo período, foi registrado um fluxo de 2,3 milhões de pessoas, apenas metade do previsto.

Inédito

Em 7 de fevereiro de 2023, a Diretoria da Anac aprovou, em caráter inédito, o edital de relicitação do ASGA, demonstrando que a relicitação, viabilizado pela Lei nº 13.448, de 5 de junho de 2017 e pelo Decreto nº 9.957, de 6 de agosto de 2019, é viável e tem potencial para assegurar a continuidade do desenvolvimento da infraestrutura brasileira.

A adesão ao processo de relicitação é um ato voluntário e consiste na devolução amigável do ativo, seguida pela realização de novo leilão e a assinatura de contrato de concessão com a nova concessionária vencedora do certame. Trata-se de um mecanismo que traz segurança jurídica aos contratos e permite a continuidade da prestação dos serviços.

Contribuição inicial e indenização

A principal alteração na minuta do edital do processo de relicitação do ASGA em relação às rodadas de licitações anteriormente realizadas referem-se à mudança na forma de pagamento da contribuição inicial.

O início do novo contrato de parceria é condicionado ao pagamento à atual concessionária da indenização devida. Havendo diferença entre o lance apresentado pelo proponente vencedor e o valor dos bens reversíveis devido à atual concessionária, a proposta de edital define que o recolhimento da contribuição inicial ocorra somente após o pagamento pelo Poder Público. O objetivo é mitigar o risco do novo investidor e evitar atrasos no início da transição operacional. O lance mínimo do leilão do ASGA (contribuição inicial) foi estabelecido em R$ 226,9 milhões, valor que será acrescido do ágio eventualmente oferecido no leilão.

Contribuição variável

Além da contribuição inicial a ser paga na assinatura do contrato, a nova concessionária deverá pagar também outorga variável sobre a receita bruta, estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão (confira abaixo o quadro com os percentuais). O mecanismo busca adequar o contrato às oscilações de demanda e receita ao longo da concessão. Os valores projetados para o contrato contemplam uma receita estimada para toda a concessão de R$ 1,32 bilhão.

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