Ministério Público Estadual realiza audiência para discutir a situação da Educação de Jovens e Adultos em Natal
Natal, RN 22 de abr 2024

Ministério Público Estadual realiza audiência para discutir a situação da Educação de Jovens e Adultos em Natal

28 de maio de 2023
Ministério Público Estadual realiza audiência para discutir a situação da Educação de Jovens e Adultos em Natal

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Na última quinta-feira, dia 25, o Ministério Público Estadual realizou uma audiência para tratar das questões relacionadas à Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública municipal de Natal. A iniciativa foi provocada por representantes de professores atuantes na EJA, que levantaram preocupações sobre a queda nas taxas de matrícula e o número reduzido de turmas dessa modalidade de ensino. Na ocasião, foi constituído um Grupo de Trabalho, visando a criação de uma política municipal para a EJA na capital potiguar.

"A audiência, por si só, já foi uma grande conquista porque havia uma dificuldade de se estabelecer um diálogo com a gestão municipal. E agora, perante o Ministério Público, temos o compromisso de constituição de um Grupo de Trabalho onde será possível pensarmos uma política municipal para a EJA envolvendo atores de dentro e de fora da gestão”, afirma o professor e pesquisador Alessandro Azevêdo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A audiência contou com a presença da promotora Lidiane Oliveira dos Santos Câmara, da secretária adjunta de Educação de Natal, Naire Jane Capistrano, e de representantes do Movimento de Luta pela Permanência da EJA em Natal: as professoras Aparecida Matias Freire e Rayane Emanuele de Oliveira Valentim, além do professor Alessandro Azevêdo, da UFRN.

A abertura da audiência foi conduzida pela promotora Lidiane Câmara, que concedeu um tempo para que os representantes do Movimento de Luta pela Permanência da EJA em Natal e da SME se pronunciassem sobre as questões que motivaram o encontro.

Durante a apresentação feita pela representação do Movimento, foram destacados os dados que evidenciam a contínua redução no número de matrículas e turmas de EJA na rede pública municipal de Natal. Foi ressaltado que essa situação gera tensões entre os profissionais da área, uma vez que a abertura ou fechamento de turmas de EJA é discutida anualmente em reuniões entre a gestão e as direções das escolas.

Além disso, as condições estruturais para atender à demanda dos alunos da EJA, juntamente com as ações isoladas e dispersas, reforçam a necessidade de uma política municipal de educação para jovens e adultos. Essa política deve estabelecer metas e estratégias que enfrentem os desafios expostos na Carta de Recomendação aprovada na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia da Câmara de Vereadores de Natal em abril passado.

As recomendações apresentadas na carta incluem a suspensão do requisito de número mínimo para formação de turmas de EJA, a expansão da oferta de vagas com base em uma agenda territorial de desenvolvimento integrado de alfabetização e educação de jovens e adultos em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e Cultura. Além disso, foi sugerida a implementação de uma política de formação continuada para os professores, a construção de uma política municipal de EJA que assegure a diversidade da oferta, a flexibilidade de tempos e currículos, e a valorização da identidade com a EJA.

Também foi mencionada a necessidade de reformulação do currículo da EJA e a articulação de ações para promover a inserção qualificada dos estudantes no mundo do trabalho, bem como a valorização da arte e da cultura.

Após discutirem as questões levantadas e as respostas apresentadas pela Secretaria Municipal de Educação, ficou acordado que seria constituído um Grupo de Trabalho composto por representações institucionais da gestão municipal e por profissionais atuantes na EJA. O objetivo desse grupo será desenvolver uma agenda de atividades visando a criação de uma política municipal para a EJA em Natal, envolvendo diversos atores institucionais comprometidos com a questão.

Para o professor Alessandro Azevêdo, com a formação do GT, “abre-se a possibilidade de construirmos uma agenda no sentido de efetivarmos o direito à educação para a população acima de 15 anos que pretende iniciar ou retomar seus estudos, com Chamada Pública, Currículo e Organização do Trabalho Pedagógico que atenda às especificidades desses sujeitos e melhores condições de trabalho para os profissionais que atuam na EJA".

Leia também - Educação de Jovens e Adultos em Natal está ameaçada com política de redução de turmas pelo prefeito Álvaro Dias 

Dados da EJA em Natal

Desde 2007, a modalidade tem registrado uma queda constante nas matrículas, passando de pouco mais de 9 mil matrículas para 4.613 em 2021. Além disso, o número de escolas que oferecem a EJA também caiu de 31 para 23 em 2021, assim como o número de turmas, de 248 em 2007 para 144 em 2021.

Embora a Secretaria Municipal de Educação argumente que a baixa demanda justifica essa redução, a PNAD Contínua Anual (IBGE) revela um aumento no número de pessoas acima dos 14 anos sem instrução ou com menos de cinco anos de estudo. Em 2016, esse número era de 63 mil pessoas e em 2019 foi estimado em 84 mil. Ou seja, o poder público municipal matrícula menos de 5 mil de um universo de mais de 80 mil pessoas elegíveis para a EJA.

A EJA se destina àqueles e àquelas pessoas jovens e adultas que estão iniciando ou retomando seus estudos anteriormente interrompidos.

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