Petrobras anuncia fim de paridade internacional em reajuste de combustíveis
Natal, RN 19 de jun 2024

Petrobras anuncia fim de paridade internacional em reajuste de combustíveis

16 de maio de 2023
Petrobras anuncia fim de paridade internacional em reajuste de combustíveis

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A partir de agora, o preço da gasolina e do diesel no Brasil não será mais reajustado de acordo com o mercado internacional. A mudança foi aprovada pela Diretoria Executiva da Petrobras na tarde desta segunda (15).

Para evitar o repasse da volatilidade dos preços internacionais para o mercado interno, os reajustes, que continuarão a acontecer, mas sem uma periodicidade definida, terão outros parâmetros:

“(a) o custo alternativo do cliente, como valor a ser priorizado na precificação, e (b) o valor marginal para a Petrobras. O custo alternativo do cliente contempla as principais alternativas de suprimento, sejam fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos, já o valor marginal para a Petrobras é baseado no custo de oportunidade dadas as diversas alternativas para a companhia dentre elas, produção, importação e exportação do referido produto e/ou dos petróleos utilizados no refino”, traz um trecho da nota divulgada pela estatal.

Jean Paul Prates

Com essa estratégia comercial, a Petrobras vai ser mais eficiente e competitiva, atuando com mais flexibilidade para disputar mercados com seus concorrentes. Vamos continuar seguindo as referências de mercado, sem abdicar das vantagens competitivas de ser uma empresa com grande capacidade de produção e estrutura de escoamento e transporte em todo o país”, destaca o Presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

A direção da estatal também garante que vai manter uma precificação competitiva que garanta a realização de investimentos previstos no Planejamento Estratégico e a manutenção da sustentabilidade financeira da companhia.

Nosso modelo vai considerar a participação da Petrobras e o preço competitivo em cada mercado e região, a otimização dos nossos ativos de refino e a rentabilidade de maneira sustentável”, avalia o diretor de Logística, Comercialização e Mercados da Petrobras, Claudio Schlosser.

Relator de projetos de mudança

A política de reajuste frequente de preços da Petrobras, seguindo a flutuação do mercado internacional, já era criticada pelo atual presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, quando ele era senador pelo PT do Rio Grande do Norte.

Desde 2016, ano do impeachment de Dilma Rousseff, a Petrobras passou a adotar uma política de preços que acompanha o valor do barril de petróleo de acordo com o mercado internacional e a flutuação do câmbio.

Jean Paul foi relator dos dois projetos que ofereciam alternativas para frear a alta no preço dos combustíveis, o PL 1472/2021, que teve o substitutivo aprovado em março de 2022 e aguarda despacho do presidente da Câmara dos Deputados, e o PLP 11/2020, que foi transformado em Lei Complementar.

O PL 1472/2021 sugeria a criação de um fundo de estabilização do preço do petróleo e derivados, que seria abastecido por um novo imposto a incidir sobre a exportação do petróleo bruto. A iniciativa também previa o “Programa de Estabilização”, um tipo de “conta de compensação” para ser usada para atenuar o reajuste do preço dos combustíveis ao consumidor final. O governo ficaria responsável por estabelecer os parâmetros que acionam o uso da conta.

Já o PLP 11/2020 muda a cobrança sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, estabelecendo valores fixos, definidos em lei estadual.

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