Entre os estados do Nordeste, o Rio Grande do Norte é o 4º com maior número de denúncias de violações dos direitos das crianças e adolescentes, levando em consideração os dados colhidos entre 1º de janeiro e 16 de maio de 2023, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

Com 3.353 registros, o RN vem depois da Bahia (9.075), com o maior número de denúncias, seguido de Pernambuco (6.553) e Ceará (4.886). Abaixo do RN vem os estados do Maranhão (2.881), Paraíba (2.430), Alagoas (2.228), Piauí (2.081) e Sergipe (1.866), com o menor número.

No Nordeste, em 62,46% dos casos a vítima é do sexo feminino. Já o abusador é do sexo masculino em 46,03% dos registros.

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da CidadaniaSe considerarmos os dados entre janeiro e abril, que já está com o mês fechado, as denúncias e violações dos direitos das crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte cresceram 18,9% em 2023. Elas passaram de 2.526  no primeiro quadrimestre de 2022 para 3.005 no mesmo período deste ano, sendo 950 casos em janeiro, outros 666 em fevereiro, 677 em março e 712 em abril.

Na avaliação da Secretaria Estadual de Mulheres, Juventude, Igualdade Racial e Direitos Humanos (SEMJIDH), o crescimento que também pode ser observado no comparativo de 2021 (2.130) para 2022 (2.526) é resultado, também, da redução da subnotificação.

“Isso só está sendo possível em razão do fortalecimento das políticas de divulgação sobre o tema. Estamos convictos e cientes de que a sociedade precisa, cada vez mais, de forma individual e coletiva, denunciar essas violações, de modo que a notificação seja efetivamente feita. A SEMJIDH, através de seu Canal de Denúncia (Ouvidoria - 9.8147.3498) e, também, do Disque 100, recebe as denúncias e encaminha os casos para a Rede de Proteção (MPRN, Defensoria Pública e Promotoria Pública), que dá seguimento para a apuração e aplicação das penalidades previstas lei aos agressores”, detalha Olga Aguiar, titular da SEMJIDH.

Casos registrados no RN:

Fonte: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

Proteção

A rede de proteção é articulada pela SEMJIDH, que passa a tratar juridicamente dos casos. Já o acolhimento das vítimas é feito pelos municípios que, em alguns casos, possuem convênios com as Aldeias Infantis SOS.

“Ainda que consideremos ter havido avanços nessa pauta, reconhecemos a necessidade do fortalecimento dessa rede. Logo que a SEMJIDH assumiu a presidência do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do RN (CONSEC/RN), passou a desenvolver um trabalho de reestruturação, de modo a fazer avançar e fortalecer essa política. Temos estreitado parcerias, não apenas com a própria Rede de Proteção, mas também com secretarias e outros órgãos com políticas afins. Destacamos, por exemplo, o papel da Semjidh na coordenação do processo de eleição dos novos Conselheiros Tutelares (que ocorrerá em outubro próximo) e a realização, já no dia 14 de junho, de um seminário, quando será criado de um Grupo de Trabalho, a ser composto por todos os órgãos responsáveis por essa proteção”, avalia Olga Aguiar.

Brasil

No país, foram 69,3 mil denúncias e 397 mil violações de direitos de crianças e adolescentes. Dessas, 9,5 mil denúncias e 17,5 mil violações envolvem violências sexuais psicológicas e físicas, como abuso, estupro e exploração sexual. Os casos de violações sexuais contra crianças e adolescentes cresceram quase 70% nos quatro primeiros meses de 2023, num total de 17,5 mil registros pelo Disque 100.

BRASIL - REGISTROS 1º SEMESTRE 2022 

BRASIL - REGISTROS 1º SEMESTRE 2023

DENÚNCIAS:

Ouvidoria da SEMJIDH (84) 98147 5498

Disque 100