Com dez registros em 2022, o Rio Grande do Norte é o 5º estado do país com maior número de mortes violentas de pessoas LGBTI+, levando em consideração a proporção entre o número de habitantes. Assim, a proporção no RN é de 3,03 mortes por milhão de habitantes, ficando atrás apenas do Ceará (3,80 mortes por milhão), Alagoas (3,52 mortes por milhão), Amazonas (3,29 mortes por milhão) e Mato Grosso (3,17 mortes por milhão).

Os dados foram levantados pelo Dossiê 2022 Mortes e Violências Contra LGBTI+ no Brasil. O documento, de 73 páginas, aponta que a violência contra lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans, pessoas transmasculinas, não binárias e demais dissidências sexuais e de gênero, é maior nos locais mais adensados, ou seja, onde há maior número de pessoas por quilômetro quadrado.

Em todo o Brasil, entre 2000 e 2022, um total de 5.635 pessoas morreram em função do preconceito e intolerância de parte da população, o que é agravado pelo descaso das autoridades responsáveis pela efetivação de políticas públicas capazes de conter os casos de violência. Apenas em 2022 foram registradas 273 mortes de pessoas LGBTI+.

ESTADOS COM MORTES VIOLENTAS DE LGBTI+ E IDH EM 2022 POR ORDEM NÚMÉRICA:

Mossoró e Natal lideram

O Dossiê de 2022 também aponta que, no território potiguar, as cidades mais violentas são: Mossoró, com 4 mortes, seguida por Natal, onde foram registradas 3 mortes violentas. Na sequência, aparece Jaçanã (1), João Câmara (1) e Jucurutu (1).

Levando em consideração o número de mortes violentas contra a população LGBTI+ por município, Mossoró fica entre as 12 cidades mais violentas do país e Natal, entre as 16 mais.

Na 12ª posição estão: Campo Grande (4), no Mato Grosso do Sul; Maceió (4), em Alagoas; Mossoró (4), no Rio Grande do Norte; e Timon (4), no Maranhão.

Já na 16ª posição vem Aracaju (3), em Sergipe; Arapiraca (3), em Alagoas; Cabo de Santo Agostinho (3), em Pernambuco; Curitiba (3), no Paraná; Forquilha (3), no Ceará; João Pessoa (3), na Paraíba; Natal (3), no Rio Grande do Norte, São José do Rio Preto (3), em São Paulo; e Vila Velha (3), no Espírito Santo.

Mais ricas, menos violentas?

O estudo leva em consideração o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), considerado pela Organização das Nações Unidas (ONU) como um indicador do grau de desenvolvimento humano de uma região. Ele se baseia em três questões: renda (calculada pela renda média de cada habitante); educação (observada pelo tempo de escolaridade da população em idade escolar e pelo grau de alfabetização da sociedade); e saúde (considerada pela expectativa de vida ao nascer da população).

Através dele, é possível identificar a relação entre as condições de vida sociais e econômicas de determinada população e os índices de violência. O relatório aponta que as regiões Sudeste e Sul, consideradas menos violentas em 2022, “foram historicamente privilegiadas em termos de acumulação de capital e de investimentos produtivos, o que as caracterizam como espaços de elevada concentração industrial, maior desenvolvimento tecnológico e significativo grau de escolarização e de acesso à informação de sua população, fatores que podem contribuir para realidades menos preconceituosas, violentas e hostis à população LGBTI+”.

O estudo ainda aponta que os estados do Nordeste e Norte são historicamente marcados por indicadores socioeconômicos, como renda, escolaridade, acesso a serviços públicos e expectativa de vida, inferiores ao restante do país, o que resulta numa população em situação de vulnerabilidade.

Já para o Centro-Oeste, o alerta é que o avanço do agronegócio e disputas de terra têm resultado no aumento da violência.

“A região Centro-Oeste, por sua vez, consiste na principal fronteira agrícola do país, a qual vem avançando em direção à Amazônia, sobretudo para a produção de soja e de carne bovina. Áreas ligadas ao agronegócio são frequentemente identificadas como locais violentos, especialmente em função dos conflitos pela terra estabelecidos entre os exploradores e as populações tradicionalmente ocupantes desses locais. Chamamos a atenção para o fato de a região Centro-Oeste ter sido, justamente, a mais violenta em termos comparativos à sua população em 2022”.

Os mais violentados

Os pesquisadores dividiram as vítimas em sete grupos a partir da orientação sexual e da identidade de gênero dessas pessoas: gay; lésbica; bissexual; travesti e mulher transexual; homem trans e pessoa transmasculina; pessoa não binária; e outras pessoas vitimadas pela LGBTIfobia, identificadas nas tabelas e figuras como “Outros segmentos".

Dois grupos foram os mais violentados, respondendo por 93% dos casos. A população de travestis e mulheres trans lideram a estatística com 58,24% dos casos (159 mortes); e os homens gays aparecem na sequência, representando 35,16% do total (96 mortes). Também foram encontrados casos de violência contra homens trans e pessoas transmasculinas e mulheres lésbicas, com 2,93% dos casos (08 mortes cada); contra pessoa não binária (0,37% - 01 morte); e
contra pessoa identificada como outros segmentos (0,37% - 01 caso).

Faixa etária

A idade das vítimas variou entre 13 e 75 anos em 2022. Segundo a pesquisa, a maioria das mortes ocorreu com pessoas adultas jovens que possuíam entre 20 e 29 anos: 91 casos (33,33% do total). Também foram quantificadas 22 vítimas com idade entre 10 a 19 anos (8,06%), das quais dez eram menores de idade, possuindo entre 13 e 17 anos; 52 pessoas entre 30 e 39 anos (19,05%); 31 pessoas entre 40 e 49 anos (11,36%); 13 pessoas entre 50 e 59 anos (4,76%); e uma pessoa entre 70 e 79 anos (0,37%).

Raça

Dos 273 casos registrados, os pesquisadores conseguiram identificar a raça/etnia de 187 vítimas, que
correspondem a 68,50% do total. Entre pessoas brancas foram 94 casos (34,43%), já entre pretas/pardas foram 91 (33,33%). No caso de pessoas indígenas, houve dois casos, que representam 0,73% do total.