Rogério Marinho é único a votar contra igualdade salarial entre homens e mulheres em comissão do Senado
Natal, RN 28 de mar 2024

Rogério Marinho é único a votar contra igualdade salarial entre homens e mulheres em comissão do Senado

31 de maio de 2023
Rogério Marinho é único a votar contra igualdade salarial entre homens e mulheres em comissão do Senado

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O senador potiguar Rogério Marinho (PL) foi o único parlamentar a votar contra um projeto de igualdade salarial entre homens e mulheres, nesta quarta-feira (31), em uma comissão temática do Senado. 

A votação ocorreu na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em que Marinho é um dos titulares ao lado de outros notórios aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), como Luis Carlos Heinze (PP/RS) e Ciro Nogueira (PP/PI). 

A ideia inicial, inclusive reforçada pelo senador Otto Alencar (PSD/BA), era aprovar a matéria simbolicamente, considerando que a maioria dos presentes era a favor do texto. 

“Se o regimento permitir, essa matéria precisa ser votada por aclamação. Todos votando a favor”, disse Alencar, recebendo aplausos das pessoas que estavam no Senado, sendo várias mulheres protestando a favor do projeto.

O texto, contudo, não teve o apoio de Rogério, que disse não concordar com ela.

“Não acredito sinceramente que esta lei, da forma que se apresenta, mesmo com o esforço extraordinário que todos aqui fizeram e reconheço, vá chegar à finalidade que ela se propõe. Por isso não posso concordar com ela. Coloco aqui que votarei contrário ao projeto admitindo a boa intenção e os bons propósitos daqueles que advogam a lei”, afirmou.

Um dos motivos, disse o senador, seria uma possível discriminação aos homens, e ilustrou seu pensamento:

“Imaginem, por exemplo, que numa determinada atividade laboral, um homem e uma mulher estão numa mesma situação do ponto de vista de contratação, e a mulher tem uma proficiência maior que o homem. Ele pode se valer da lei para dizer: ‘eu estou sendo discriminado’. E nós vamos colocar por terra a questão do mérito. A questão da vontade e a qualificação que cada um tem de construir com a sua vontade, a sua determinação, o fruto do seu trabalho”, alegou.

O PL 1.085/2023 cria regras para que a desigualdade salarial, já proibida pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), seja punida. 

O texto tramita no Senado, em regime de urgência, em três comissões temáticas. Além da CAE, o projeto também foi aprovado nesta quarta (31) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) sob a relatoria de Zenaide Maia (PSD-RN). Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a pauta foi levantada, mas por falta de quórum a votação foi adiada para a próxima semana, em 7 de junho. 

Após encerrar na CAS, a matéria será encaminhada ao Plenário.

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