Mossoró terá dois vereadores a menos na Câmara a partir da próxima eleição, em 2024, e passará a ter 21 parlamentares. A queda foi confirmada a partir dos resultados do Censo 2022, que mostrou um crescimento populacional abaixo do esperado no município.
Já Natal, por enquanto, não perdeu duas vagas por pouco, tendo apenas 1.300 habitantes a mais do que o mínimo necessário para manter os atuais 29 vereadores. O quadro ainda pode mudar para 2024, já que uma nova estimativa populacional será formada no ano que vem e, se a queda se mantiver, a cidade ainda corre o risco de ter dois parlamentares a menos.
O número de vereadores de uma cidade está relacionado com a quantidade de habitantes. Para ter 29 parlamentares, como Natal tem atualmente, uma cidade precisa estar com uma população acima de 750 mil até 900 mil habitantes. No caso de Mossoró, os atuais 23 vereadores são correspondentes a municípios entre 300 mil e 450 mil habitantes.
O Censo Demográfico é feito a cada 10 anos e deveria ter sido refeito em 2020, mas foi adiado pela pandemia e iniciou no ano passado. Os resultados oficiais foram divulgados pelo IBGE nesta semana, confirmando a desaceleração populacional.
Quando não é ano de Censo, os municípios seguem uma estimativa de habitantes para o ano corrente da eleição. No caso, este dispositivo foi utilizado em 2012, 2016 e 2020 tendo como base o levantamento de 2010. Para as eleições municipais do ano que vem, a estimativa terá como base o Censo 2022.
Antes, nos últimos levantamentos em Natal, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) estimou uma população de 890.480 moradores em 2020 – ano da última eleição municipal. Já no último Censo oficial, em 2010, a capital registrou 803.739 habitantes.
Agora, com o Censo 2022, a cidade está oficialmente com uma população de 751.300 residentes. A capital potiguar foi a ainda a sétima cidade do país que mais perdeu população, no comparativo com o Censo anterior.
Em Mossoró, a cidade possuía 21 vereadores até 2020, quando a estimativa do IBGE naquele ano mostrou a cidade com 300.618 habitantes, levando-a a ter direito a 23 vereadores. As antigas 21 vagas eram baseadas na população até 2019: 297.378 habitantes. Por isso, a cidade do Oeste teve um aumento, mas o Censo 2022, consolidado, mostrou outros dados, com a população deste ano classificada em 264.577 pessoas.
Em abril, o presidente da Câmara mossoroense, Lawrence Amorim (Solidariedade), já comentava sobre uma possível diminuição – agora confirmada -, explicando que é algo determinado pela Constituição Federal e que a mudança no quadro de vereadores da cidade do Oeste será analisada com os dados oficiais do Censo 2022.
Se o quadro atual se mantiver para 2024, a maior beneficiada dentre as 10 maiores cidades do Estado será Extremoz. O município da Grande Natal tem atualmente 11 parlamentares, mas o último Censo confirmou um boom populacional. Dos 24.569 habitantes de 2010, ela tem agora 61.571 em 2022. A situação deve levar a cidade a ter mais quatro vereadores, chegando a 15.
O segundo maior aumento será em Parnamirim. O município é o único entre os 10 maiores que tem uma quantidade par de vereadores (18), porque ainda segue as regras antigas de divisão de vereadores em voga há quase 12 anos. Para a próxima legislatura, segundo a assessoria de comunicação da Câmara, já está confirmado o aumento para 21 cadeiras, três a mais do que o número atual.
Veja a lista das 10 maiores cidades do Estado no Censo 2022 e possíveis mudanças no número de vereadores
Município | População Censo 2022 | População Censo 2010 | Nº vereadores atuais | Possível variação para 2024 |
Natal | 751.300 | 803.739 | 29 | 0 |
Mossoró | 264.577 | 259.815 | 23 | -2 |
Parnamirim | 252.716 | 202.456 | 18 | +3 |
São Gonçalo do Amarante | 115.838 | 87.668 | 17 | 0 |
Macaíba | 82.212 | 69.467 | 17 | 0 |
Ceará-Mirim | 79.115 | 68.141 | 15 | 0 |
Extremoz | 61.571 | 24.569 | 11 | +4 |
Caicó | 61.146 | 62.709 | 15 | 0 |
Açu | 56.502 | 53.227 | 15 | 0 |
São José de Mipibu | 47.286 | 39.776 | 13 | 0 |