Em entrevista ao Balbúrdia nesta terça-feira (6), o vereador natalense Daniel Valença (PT) falou sobre os projetos municipais em torno do transporte público e defendeu a necessidade de uma empresa pública do setor. Para o parlamentar, o recente interesse da Prefeitura em levar adiante a licitação do transporte é para regulamentar o que ele considera um “caos”.
“A gente vê um movimento muito intenso da Prefeitura falando da licitação e a gente começou a achar esquisito, porque eles estão aí há seis anos e não fizeram licitação até hoje. Por que de uma hora para outra surge esse interesse na licitação? Fizemos requerimento à STTU para ter acesso às multas que as empresas de ônibus têm, para ter acesso aos dados completos da planilha, etc. Até hoje não chegaram, apesar de ser prerrogativa nossa requerer informações ao Executivo como órgão fiscalizador, e ser obrigação deles devolver essas informações”, afirmou.
“Álvaro Dias fez um movimento de derrubar as três legislações que garantiam minimamente algum grau de proteção do usuário do transporte para fazer a licitação em uma terra arrasada. Não sei se deu pra perceber qual foi o movimento deles. Vai sair licitação? Vai, mas do jeito que as coisas estão andando eles querem regulamentar o transporte caótico que está em vigor hoje na cidade”, continuou.
Um dos projetos do vereador, que indicava que qualquer alteração de rotas ou corte de itinerários de ônibus na capital fossem discutidas previamente com a população, por meio do Conselho Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana, foi vetado pelo prefeito. Outro, de autoria de Robério Paulino (PSOL) e que propunha a criação de uma empresa público, não encontrou terreno na Câmara e saiu de pauta.
“Eu acho a empresa pública uma experiência que deu certo, e em gestão petistas, porque se tira o poder econômico de um grande empresariado que acaba exercendo um certo monopólio”, disse Valença.
“Você vai ter três, quatro, cinco empresas que vão exercer o monopólio sobre o transporte público da cidade. E aí a tendência a essas empresas passarem a exercer os seus interesses acima da população é extraordinário, porque desaparece a concorrência que é básica do sistema capitalista. Então a empresa pública eu acho que é sim uma alternativa viável para a cidade, o problema é que uma empresa pública é de competência do Executivo, então é o Executivo que tem que criar. Nós no Legislativo não podemos criá-la”, apontou.
O parlamentar ainda comentou sobre a construção de trincheira entre a Av. Alexandrino de Alencar e Salgado Filho. O projeto é criticado por moradores da região, comerciantes, ciclistas e ambientalistas. Novamente, Valença afirmou que a Prefeitura foi procurada para prestar mais informações e não deu retorno.
“Desde que as pessoas descobriram que essa obra iria acontecer, nós fizemos requerimento à STTU, ao gabinete do prefeito sobre informações em relação à obra. Até hoje não chegou nada, nada. Qual é o projeto, quais são os prazos, o que que vai acontecer, porque que o trânsito naquela região será alterado? Nós fizemos audiência pública, chamamos antes de mais nada a STTU para explicar o projeto, e foi a primeira fala de ontem”, explicou.
A audiência foi realizada nesta segunda (5) na Câmara Municipal e teve a presença do secretário adjunto da STTU, Paulo Barra.
“O secretário adjunto chega na audiência e diz: ‘olha, o projeto, ao contrário do que uma minoria barulhenta está dizendo, foi debatido amplamente no Conselho de Mobilidade e foi aprovado. Portanto o projeto vai acontecer independente dessa minoria barulhenta’. Além de ser uma coisa, na minha opinião, deselegante, não é verdade”, criticou Daniel.
“Na mesma hora a gente pediu para a assessoria do mandato levantar todas as atas das reuniões do Conselho e se verificou que não foi debatido e não foi aprovado. Eu estou como membro suplente do Conselho de Mobilidade. Não houve nenhuma reunião do Conselho de Mobilidade com essa pauta, e eu tenho os e-mails com as convocações. A gente esteve nas reuniões”, refutou.
Confira a entrevista completa:
