Mulheres que moram em Natal e estejam sofrendo violência doméstica poderão ter direito a receber um auxílio aluguel para conseguir sair de casa. O projeto foi aprovado esta semana pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal e depende, agora, apenas da assinatura do prefeito da capital, Álvaro Dias (Republicanos), que pode sancionar ou vetar a proposta.
O projeto, da vereadora Ana Paula (Solidariedade), estabelece como vítimas de violência doméstica as mulheres que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha e que precisem abandonar o lar para não colocar a própria vida em risco.
O benefício poderá ser concedido a famílias com renda mensal de até R$ 2.400,00, no caso daquelas compostas por até quatro pessoas.
“O benefício é temporário, será concedido pelo prazo de 12 meses e poderá ser prorrogável apenas uma vez por igual período, mediante justificativa técnica. A composição da violência deverá ser feita por todas as provas em direito admitidas provando a situação de vulnerabilidade e a concessão será deferida pelo órgão executivo responsável, após análise técnica da documentação e das provas apresentadas“, detalhou Ana Paula.
2023 mais violento para as mulheres
Os quatro primeiros meses deste ano foram mais violentos para as mulheres do que o mesmo período do ano passado.
Foram 4.175 ocorrências registradas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2023, diante de 3.273 casos no mesmo período de 2022, segundo os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).
O número representa um aumento de 27,6% de ocorrências de ameaça, lesão corporal, injúria, descumprimento de medidas protetivas de urgência, vias de fato, difamação, estupro de vulnerável, estupro e calúnia.
Quando estendido para um período de três anos, a violência mais que dobrou, chegando a aumentar 107,7%. Em 2020, durante a pandemia, foram 4.156 casos da Lei Maria da Penha; em 2021 passou para 6.540; e em 2022 alcançou 8.633 ataques contra mulheres.
