Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter auxílio aluguel em Natal
Natal, RN 13 de abr 2024

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter auxílio aluguel em Natal

29 de junho de 2023
3min
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão ter auxílio aluguel em Natal

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Mulheres que moram em Natal e estejam sofrendo violência doméstica poderão ter direito a receber um auxílio aluguel para conseguir sair de casa. O projeto foi aprovado esta semana pelos vereadores da Câmara Municipal de Natal e depende, agora, apenas da assinatura do prefeito da capital, Álvaro Dias (Republicanos), que pode sancionar ou vetar a proposta.

O projeto, da vereadora Ana Paula (Solidariedade), estabelece como vítimas de violência doméstica as mulheres que estejam sob medida protetiva prevista na Lei Maria da Penha e que precisem abandonar o lar para não colocar a própria vida em risco.

Vereadora Ana Paula I Foto: Verônica Macedo
Vereadora Ana Paula I Foto: Verônica Macedo

O benefício poderá ser concedido a famílias com renda mensal de até R$ 2.400,00, no caso daquelas compostas por até quatro pessoas.

"O benefício é temporário, será concedido pelo prazo de 12 meses e poderá ser prorrogável apenas uma vez por igual período, mediante justificativa técnica. A composição da violência deverá ser feita por todas as provas em direito admitidas provando a situação de vulnerabilidade e a concessão será deferida pelo órgão executivo responsável, após análise técnica da documentação e das provas apresentadas", detalhou Ana Paula.

2023 mais violento para as mulheres

Os quatro primeiros meses deste ano foram mais violentos para as mulheres do que o mesmo período do ano passado.

Foram 4.175 ocorrências registradas entre 1º de janeiro e 30 de abril de 2023, diante de 3.273 casos no mesmo período de 2022, segundo os dados são da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

O número representa um aumento de 27,6% de ocorrências de ameaça, lesão corporal, injúria, descumprimento de medidas protetivas de urgência, vias de fato, difamação, estupro de vulnerável, estupro e calúnia.

Quando estendido para um período de três anos, a violência mais que dobrou, chegando a aumentar 107,7%. Em 2020, durante a pandemia, foram 4.156 casos da Lei Maria da Penha; em 2021 passou para 6.540; e em 2022 alcançou 8.633 ataques contra mulheres.

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