A bancada de deputados estaduais do PT anunciou nesta quinta-feira (1) que o piso salarial dos professores do Estado deve ser votado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) na próxima terça-feira (6).
Juntos, Francisco do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas comunicaram o avanço do projeto.
“Conseguimos construir um acordo de lideranças e o projeto de lei que reajusta o piso dos professores e professoras foi dispensado da sua tramitação”, disse Francisco.
“Se for votado na terça (6), como nós vamos trabalhar para isso, vamos chegar junto ao Governo do Estado para que seja realizada uma folha suplementar e a gente consiga pagar com muita brevidade o piso dos professores que é lei e é um direito”, informou Isolda.
O projeto de lei chegou na Assembleia em 5 de maio e foi encaminhado à Diretoria Legislativa. De lá, recebeu uma emenda e em 25 de maio foi distribuído para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi aprovado por unanimidade na última terça-feira (30).
Já a emenda, que criava uma despesa para o Executivo, foi rejeitada também por unanimidade na CCJ.
“O Parlamento não pode, segundo a Constituição Federal, emendar um projeto de lei criando despesas que não estavam previstas naquele projeto original. Por isso que ela foi rejeitada por unanimidade”, explica Francisco do PT, líder do governo na Casa.
Já no caminho normal, explica o deputado, o projeto seguiria para a Comissão de Finanças e depois para outras comissões.
“Mas nós fizemos um diálogo e conseguimos a dispensa da tramitação das demais comissões. Por isso, o projeto foi anunciado na quinta-feira (1) e a possibilidade é que ele seja votado na terça-feira (6). Vai depender do quórum da Assembleia, mas eu acredito que terça-feira deverá haver quórum suficiente para que nós possamos aprovar o projeto de lei”, completou o parlamentar.
