Os servidores da enfermagem estadual fazem uma paralisação geral nesta terça (27), com a manutenção dos serviços essenciais, e votam  um indicativo de greve geral válida para o estado e municípios do Rio Grande do Norte. A ação faz parte de um movimento nacional de luta pela implantação do piso da categoria. A assembleia será realizada hoje na Praça 7 de Setembro, também conhecida como praça dos Três Poderes, no bairro da Cidade Alta, em Natal.

“Hoje é o dia estadual de luta e paralisação da enfermagem no Rio Grande do Norte. Vamos fazer uma atividade unificada com a enfermagem estadual, de Natal e demais municípios do RN… todos os vetos de Bolsonaro, do STF traz um prejuízo aos trabalhadores da enfermagem. Durante a pandemia, esses profissionais foram tão homenageados pelos governos, mas na hora de colocar em prática, de concretizar essa realidade existe todo esse boicote“, critica Rosália Fernandes, coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), em entrevista ao Balbúrdia desta terça (27).

O piso da enfermagem foi aprovado ainda no governo Bolsonaro, porém, sem definir a fonte de custeio e com veto ao trecho que previa correção anual dos valores de acordo com a inflação. A falta de fonte financeira para o pagamento foi corrigida já no atual governo Lula (PT), porém, com valor que não é suficiente para cobrir o gasto de estados e municípios com o pagamento do piso da categoria.

Pela lei nº 14.434, a remuneração mínima para enfermeiros e enfermeiras passa a ser de R$ 4.750; para técnicos de enfermagem passa a ser de 75% desse valor, ou seja, R$ 3.325; e 50% do valor pago aos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e parteiras, que com a implantação do piso passariam a receber R$ 2.375. 

Ao todo, seriam repassados ao Rio Grande do Norte R$ 2 milhões e 300 mil, valor que seria suficiente apenas para cerca de 5 a 6 municípios, os demais teriam que fazer uma complementação para garantir o pagamento do piso da categoria. No caso dos servidores estaduais, o valor a ser repassado equivale a apenas 10% do gasto total com o pagamento do piso.

“Tem que ter uma contrapartida dos estados e municípios, aí é que tá a questão. O dinheiro é pouco e os estados e municípios dizem que não têm esse recurso. Com a definição da fonte de custeio por Lula, Barroso fez uma revogação da suspensão que ele havia feito no ano passado. Mas, ele complicou para o setor privado porque ele diz que nesse caso vai depender da livre negociação entre patrão e trabalhadores, ou seja, o patrão não vai ser obrigado a cumprir o piso. Os outros ministros decidiram, então, que o piso não precisa ser piso, mas um complemento”, critica Rosália Fernandes, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.

A expectativa dos trabalhadores da categoria é que a greve a nível estadual seja aprovada hoje e iniciada na próxima segunda (3). No caso específico do RN, a votação foi antecipada em relação aos demais estados do país.

“Estamos entrando numa greve estadual, mas existe também uma mobilização nacional para amanhã [28], com indicativo de greve. Como aqui é período de festejos e dia 29 é feriado, nós antecipamos pra hoje [27], mas nacionalmente é dia 28 e 29”, detalha Rosália.

Natal

A coordenadora do Sindsaúde/RN também destacou o fechamento de serviços na capital pelo prefeito de Natal Álvaro Dias (Republicanos) que, recentemente, encerrou as atividades da única unidade pediátrica do município, o Hospital Municipal Pediátrico Nivaldo Júnior.

“O município de Natal vem sendo duramente atacado pelo prefeito bolsonarista, o malvadão Álvaro Dias, que vem fechando serviços importantes, a maternidade, postos de saúde e, por último, o único hospital infantil pediátrico, inclusive, que era em homenagem ao médico que morreu da covid, e colocou todo mundo amontoado no hospital municipal, onde funciona hospital infantil, maternidade, ortopedia…um caos. A saúde de Natal está abandonada. A gente faz uma pergunta: são as forças do mal que estão fazendo com que o prefeito feche esses serviços? Que estão fazendo a buraqueira que está dentro da cidade? As obras da Zona Norte que não têm fim? A questão dos ônibus de Natal? Porque tudo agora ele está invocando as forças ocultas”, ironiza Rosália Fernandes, que acrescenta:

“É um prefeito blindado! Apenas a mídia alternativa, como vocês, e os sindicatos que fazem denúncias desse governo que só ataca os servidores”, aponta.

Rosália Fernandes ainda falou sobre o impacto da votação do arcabouço fiscal sobre os investimentos na saúde. Confira a entrevista completa:

(98) A luta pelo piso da enfermagem: entrevista com Rosalia Fernandes, do Sindsaude-RN – YouTube