Procon autua seis postos de Natal por aumento abusivo da gasolina em mais de R$ 0,70
Natal, RN 20 de jul 2024

Procon autua seis postos de Natal por aumento abusivo da gasolina em mais de R$ 0,70

2 de junho de 2023
Procon autua seis postos de Natal por aumento abusivo da gasolina em mais de R$ 0,70

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Seis postos de combustíveis foram autuados em Natal pelo Procon Estadual, apenas nesta quinta (01), por aumento abusivo do preço da gasolina. Em alguns locais, a diferença era de mais de R$ 0,70, chegando a cobrar R$ 5,99 pelo litro do combustível.

Nesta mesma quinta havia sido anunciada a mudança na forma de cobrança do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Mas, a modificação só passa a valer a partir de junho para todo o país, quando o imposto deixa de ser cobrado por meio de alíquotas estipuladas por cada Estado e passa a ser recolhido com um valor fixo nacional de R$ 1,22 sobre cada litro de combustível comercializado no Brasil, com atualização a cada seis meses.

Além disso, a mudança na forma de cobrar o ICMS vai provocar uma alteração de apenas R$ 0,03 (três centavos) em relação ao valor da alíquota atual, o que não justificaria a mudança de preço nos postos de Natal.

O Procon Estadual continua fazendo visitas de monitoramento na manhã desta sexta (02) em postos denunciados por consumidores.

Preço justo

Desde o dia 17 deste mês começou a valer o reajuste para baixo no preço dos combustíveis anunciado pela Petrobras, sendo de redução de R$ 0,40 na gasolina A (sem misturas), de R$ 0,44 no diesel e de R$ 8,97 no botijão de 13 quilos do gás de cozinha.

Mas, muitos consumidores denunciaram não ter encontrado uma baixa proporcional no preço dos combustíveis cobrado pelos postos. A partir daí, a Secretaria de Nacional do Consumidor (Senacon), iniciou um mutirão em todo o país para verificar o valor cobrado em postos de todo o país, a “Operação Preço Justo”.

O relatório divulgado agora mostra que a Senacon recebeu 5.168 denúncias. Pelo levantamento, o preço médio da gasolina no Brasil ficou em R$ 5,48. O maior valor encontrado foi de R$ 6,58 no Amazonas, já o menor valor foi identificado no Mato Grosso, por R$ 5,08.

No Rio Grande do Norte, o preço médio da gasolina em 24 de maio foi de R$ 5,26, segundo a pesquisa da Senacon.

Como Denunciar?

  1. Envie uma foto da placa do posto com os preços de todos os combustíveis praticados no posto que você estiver;
  2. Envie também foto da nota fiscal para identificar o dia e o valor do preço comercializado naquela data. Whatsaap: 84-99178-7474.
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