Saiba quais municípios do RN ainda não se cadastraram na Lei Paulo Gustavo
Natal, RN 22 de abr 2024

Saiba quais municípios do RN ainda não se cadastraram na Lei Paulo Gustavo

29 de junho de 2023
3min
Saiba quais municípios do RN ainda não se cadastraram na Lei Paulo Gustavo

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Vinte e cinco municípios do Rio Grande do Norte não se cadastraram na Lei Paulo Gustavo, de apoio ao setor cultural. Estados, Distrito Federal e municípios têm até 11 de julho para aderir, apresentando Plano de Ação na plataforma TransfereGov. O procedimento é necessário para receber recursos da ação emergencial instituída pela Lei Complementar nº 195/2022.

As informações são do Ministério da Cultura, com dados atualizados na quarta-feira (28).

Ainda não manifestaram interesse: João Câmara, Patu, Senador Elói de Souza, Felipe Guerra, São Bento do Norte, Jardim de Angicos, Encanto, São Francisco do Oeste, Equador, Riacho de Santana, Ouro Branco, São Fernando, José da Penha, Caiçara do Rio do Vento, Tenente Laurentino, Bodó, Galinhos, Serra do Mel, Arês, Poço Branco, Barcelona, Venha-Ver, Coronel Ezequiel e Guamaré. Juntos esses municípios têm disponíveis mais de R$ 2,2 milhões, que podem não chegar ao estado se não se inscreverem.

Oito informaram estar com planos de ação em elaboração: São Paulo do Potengi, Alto do Rodrigues, Areia Branca, Grossos, Jandaíra, Carnaubais, Coronel João Pessoa e Fernando Pedroza.

Dez municípios estão com as inscrições em análise, e dois em complementação. São 122 os municípios potiguares que já garantiram os recursos da lei. Assim, o RN tem 73,05% dos municípios com os recursos autorizados e quase 15% não cadastrados.

Natal terá acesso a R$ 7.359.151,92. Das capitais, apenas Boa Vista (RR) ainda não se cadastrou.

O Nordeste é a região que tem maior percentual de municípios autorizados, com 62,3% (1.117); seguido do Sudeste, com 45,5% (759); Norte aparece com 42% (189); Sul, com 32,5% (388); e Centro Oeste, com 29,7% (139).

Em todo o Brasil, 46,8% dos municípios já estão com a situação regularizada. Todos os estados já apresentaram planos de ação e estão autorizados a aplicar recursos da Lei Paulo Gustavo. O governo do RN tem realizado diálogos virtuais sobre o tema, por meio da Fundação José Augusto e da Secretária Extraordinária da Cultura. Para receber o link de acesso aos diálogos, é preciso preencher o formulário forms.gle/AQwRn5xUFQtFsz4z7.

Segundo o Ministério da Cultura, os recursos já estão sendo liberados para os projetos aprovados. Até o momento, 85% dos recursos que foram liberados via Lei Paulo Gustavo já estão em execução.

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