Depois da decisão da juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, que proibiu a Prefeitura do Natal de iniciar as obras da trincheira (um tipo de túnel) no cruzamento das Avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, até o dia 26 deste mês, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) decidiu manter as obras paralelas que fazem parte do projeto da trincheira, que é a implantação de um binário na avenida Jaguarari e na rua São José, com sentido único de veículos em cada uma delas.

A informação é do próprio Executivo municipal que, por meio de nota, informou ter sido comunicado da decisão da 5ª Vara Federal – RN, através do processo n°0806105-95.2023.4.05.8400.

Serão mantidos os serviços de asfaltamento dos desvios e da execução dos binários nas ruas Jaguarari e São José, que fazem parte do projeto da trincheira, suspensa até o dia 26 deste mês, quando será realizada uma audiência pública na sede da Justiça Federal em Natal, para que sejam esclarecidas dúvidas sobre a necessidade da obra.

A decisão da justiça é resultado de uma Ação Popular do vereador Daniel Valença (PT), que apontou a falta de estudos técnicos e de impacto que justificassem a necessidade da obra da trincheira.

“Essa decisão reforça nossa tese de que a prefeitura de Álvaro Dias governa de maneira autoritária, antidemocrática e sem transparência. A verdade é que essa obra trará danos irreversíveis para nossa cidade. É bom lembrarmos que, em nossa audiência pública sobre a trincheira, o secretário adjunto da STTU se negou a apresentar e defender a proposta e disse que a obra iria ocorrer independente de quem a ela se opõe”, comentou Valença ao sair a resposta da justiça de suspender a obra.

Com a mudança, a Jaguarari passa a ser mão única no sentido Sul, no trecho entre a rua Meira e Sá e a avenida Antônio Basílio. Já a rua São José terá o fluxo do veículo no sentido contrário, para o Centro, no trecho entre as avenidas Lima e Silva e Alexandrino de Alencar.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), esse será o primeiro binário implantado na cidade no sentido perpendicular aos já existentes.  O serviço deverá ser concluído em um prazo de até 90 dias, incluindo a construção de meio fio em concreto, execução do pavimento, instalação do piso tátil e plantio de árvores.

Denúncia

No entanto, a implantação do binário, sem explicação à população, revoltou algumas pessoas que costumam passar pela avenida Jaguarari por causa da derrubada de uma série de árvores do canteiro central, como no flagrante registrado abaixo por um morador:

O vereador Robério Paulino (Psol) se acorrentou a uma árvore para impedir sua retirada e denunciou a derrubada de espécies raras, como Pau Brasil. O Executivo chegou a suspender os cortes, mas apenas temporariamente.

Apenas depois que as denúncias de que o município estava derrubando árvores chegaram à imprensa é que a Prefeitura do Natal decidiu se pronunciar e fazer uma entrevista coletiva.

“Foi suspenso para a gente prestar os esclarecimentos, explicar o que devia ser implantado, e a gente deve retomar essas execuções, porque não há como cumprir as normas de acessibilidade sem que haja execução desse trecho”, explicou o diretor de planejamento da STTU Newton Filho, durante coletiva à imprensa nesta quarta (12), convocada somente depois das manifestações contrarias à remoção das árvores.

Ainda de acordo com a STTU, mais de 100 árvores deverão ser plantadas no trecho entre a avenida 2 e a avenida Antônio Basílio.

A trincheira

A construção da trincheira tinha início previsto para este mês e conclusão programada para 2026, segundo a documentação apresentada à justiça.

Entre as justificativas para a obra orçada em R$ 25 milhões, a empresa L. R. Engenharia e Consultoria, consultada pela Prefeitura do Natal, argumentou que a trincheira permitiria que a via funcionasse “sem semáforos”.

Pelos cálculos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a obra deve absorver o fluxo de veículos dos próximos dez anos, que deve passar dos atuais 65 mil veículos para 95 mil veículos por dia.

Porém, o vereador apontou na ação que a previsão de crescimento do tráfego em 3% é irrealista, já que Natal está em descendente populacional, segundo o último Censo divulgado pelo IBGE.

A construção da trincheira também prevê a derrubada de árvores que levaram décadas para chegar ao porte que possuem atualmente, justamente, numa época que se fala em calor extremo provocado pelo aquecimento global.

Como participar:

Audiência Pública sobre as Trincheiras

Data: Quarta – 26 de junho de 2023

Hora: 13h30

Local: Auditório da Justiça Federal – Rua Doutro Lauro Pinto, nº 245, Lagoa Nova.