Com suspensão judicial de construção da trincheira, Prefeitura do Natal mantém obras paralelas
Natal, RN 17 de jul 2024

Com suspensão judicial de construção da trincheira, Prefeitura do Natal mantém obras paralelas

13 de julho de 2023
5min
Com suspensão judicial de construção da trincheira, Prefeitura do Natal mantém obras paralelas

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Depois da decisão da juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, que proibiu a Prefeitura do Natal de iniciar as obras da trincheira (um tipo de túnel) no cruzamento das Avenidas Salgado Filho com Alexandrino de Alencar, no bairro do Tirol, até o dia 26 deste mês, o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) decidiu manter as obras paralelas que fazem parte do projeto da trincheira, que é a implantação de um binário na avenida Jaguarari e na rua São José, com sentido único de veículos em cada uma delas.

A informação é do próprio Executivo municipal que, por meio de nota, informou ter sido comunicado da decisão da 5ª Vara Federal - RN, através do processo n°0806105-95.2023.4.05.8400.

Serão mantidos os serviços de asfaltamento dos desvios e da execução dos binários nas ruas Jaguarari e São José, que fazem parte do projeto da trincheira, suspensa até o dia 26 deste mês, quando será realizada uma audiência pública na sede da Justiça Federal em Natal, para que sejam esclarecidas dúvidas sobre a necessidade da obra.

A decisão da justiça é resultado de uma Ação Popular do vereador Daniel Valença (PT), que apontou a falta de estudos técnicos e de impacto que justificassem a necessidade da obra da trincheira.

Essa decisão reforça nossa tese de que a prefeitura de Álvaro Dias governa de maneira autoritária, antidemocrática e sem transparência. A verdade é que essa obra trará danos irreversíveis para nossa cidade. É bom lembrarmos que, em nossa audiência pública sobre a trincheira, o secretário adjunto da STTU se negou a apresentar e defender a proposta e disse que a obra iria ocorrer independente de quem a ela se opõe”, comentou Valença ao sair a resposta da justiça de suspender a obra.

Com a mudança, a Jaguarari passa a ser mão única no sentido Sul, no trecho entre a rua Meira e Sá e a avenida Antônio Basílio. Já a rua São José terá o fluxo do veículo no sentido contrário, para o Centro, no trecho entre as avenidas Lima e Silva e Alexandrino de Alencar.

De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), esse será o primeiro binário implantado na cidade no sentido perpendicular aos já existentes.  O serviço deverá ser concluído em um prazo de até 90 dias, incluindo a construção de meio fio em concreto, execução do pavimento, instalação do piso tátil e plantio de árvores.

Denúncia

No entanto, a implantação do binário, sem explicação à população, revoltou algumas pessoas que costumam passar pela avenida Jaguarari por causa da derrubada de uma série de árvores do canteiro central, como no flagrante registrado abaixo por um morador:

O vereador Robério Paulino (Psol) se acorrentou a uma árvore para impedir sua retirada e denunciou a derrubada de espécies raras, como Pau Brasil. O Executivo chegou a suspender os cortes, mas apenas temporariamente.

Apenas depois que as denúncias de que o município estava derrubando árvores chegaram à imprensa é que a Prefeitura do Natal decidiu se pronunciar e fazer uma entrevista coletiva.

Vereador Robério Paulino (Psol) se acorrenta a árvore para impedir derrubada I Foto: reprodução
Vereador Robério Paulino (Psol) se acorrenta a árvore para impedir derrubada I Foto: reprodução

Foi suspenso para a gente prestar os esclarecimentos, explicar o que devia ser implantado, e a gente deve retomar essas execuções, porque não há como cumprir as normas de acessibilidade sem que haja execução desse trecho”, explicou o diretor de planejamento da STTU Newton Filho, durante coletiva à imprensa nesta quarta (12), convocada somente depois das manifestações contrarias à remoção das árvores.

Ainda de acordo com a STTU, mais de 100 árvores deverão ser plantadas no trecho entre a avenida 2 e a avenida Antônio Basílio.

A trincheira

A construção da trincheira tinha início previsto para este mês e conclusão programada para 2026, segundo a documentação apresentada à justiça.

Entre as justificativas para a obra orçada em R$ 25 milhões, a empresa L. R. Engenharia e Consultoria, consultada pela Prefeitura do Natal, argumentou que a trincheira permitiria que a via funcionasse “sem semáforos”.

Pelos cálculos da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), a obra deve absorver o fluxo de veículos dos próximos dez anos, que deve passar dos atuais 65 mil veículos para 95 mil veículos por dia.

Porém, o vereador apontou na ação que a previsão de crescimento do tráfego em 3% é irrealista, já que Natal está em descendente populacional, segundo o último Censo divulgado pelo IBGE.

A construção da trincheira também prevê a derrubada de árvores que levaram décadas para chegar ao porte que possuem atualmente, justamente, numa época que se fala em calor extremo provocado pelo aquecimento global.

Como participar:

Audiência Pública sobre as Trincheiras

Data: Quarta – 26 de junho de 2023

Hora: 13h30

Local: Auditório da Justiça Federal – Rua Doutro Lauro Pinto, nº 245, Lagoa Nova.

Projeto de trincheira no cruzamento da Salgado Filho com Alexandrino de Alencar elaborado pela Prefeitura de Natal I Imagem: reprodução
Projeto de trincheira no cruzamento da Salgado Filho com Alexandrino de Alencar elaborado pela Prefeitura de Natal I Imagem: reprodução
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