O Diretor da Escola da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o professor João Maria de Lima, foi exonerado nesta segunda (17) após denúncia de assédio moral, assédio sexual e importunação sexual contra a assessora de comunicação do órgão, Sayonara Alves, a quem ele liderava.
O Ministério Público Estadual, a partir da 57ª. Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, requisitou a instauração de inquérito policial para investigação do caso.
Em denúncia ao Ministério Público, a jornalista relatou diversos episódios em que o denunciado prevalecendo-se de sua condição de superior hierárquico tentou obter vantagens de cunho sexual, chegando a praticar de forma não consensual atos libidinosos.
Segundo a jornalista, as incisivas de cunho sexual iniciaram em setembro de 2022, sendo realizadas pessoalmente, no ambiente profissional, e a partir de mensagens no WhatsApp, meio usado por ela também para o trabalho.
As condutas assediadoras eram realizadas com falas, mensagens e também de forma não verbal, com contato físico não autorizado, como cheiros no pescoço e tentativas forçadas de beijo.
A servidora, relatou ainda que, em maio de 2023, ao perceber que ela não cederia às suas investidas, o professor João Maria, passou a difamar a sua reputação profissional perante os seus colegas de trabalho, outros diretores e o Presidente da Assembleia Legislativa, adotando condutas configuradoras como assédio moral.
Nesse período ela foi alocada em outro setor da Escola da Assembleia, lhe sendo retiradas funções pelas quais tinha apreço. João Maria passou a citar-lhe em reuniões com outros servidores como exemplo de má conduta profissional.
O pedido de abertura de inquérito policial formalizado pelo Ministério Público solicita o depoimento de seis testemunhas, além do acusado.
Em nota pública a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte informou a exoneração de João Maria de Lima.
“Nota sobre denúncia do MP
17.07.2023
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comunica que diante da denúncia de assédio resolveu exonerar o diretor da Escola da Assembleia.
O Poder Legislativo afirma que repudia assédios de quaisquer natureza, ao mesmo tempo em que acompanha com atenção o encaminhamento dos fatos que estão sendo apurados.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”.
O professor João Maria de Lima, licenciado e mestre em Letras, era Diretor da Escola da Assembleia desde abril de 2019, tendo recebido convite para assumir o cargo do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira. Anteriormente foi diretor-presidente da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (FAPERN).
Em apoio a vítima, o Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (SindiJoRN) e a Federação Nacional dos Jornalistas também emitiu nota:
“O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte (SINDJORN) e a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) se solidarizam à jornalista Sayonara Alves, colocando toda a estrutura à disposição da Profissional de Comunicação, e ao mesmo tempo pedem rigor e agilidade ao Ministério Público do Estado e a Polícia Civil na apuração das denúncias de assédio sexual, importunação sexual e assédio moral causadas pelo ex-Diretor da Escola da Assembléia Legislativa do Estado, João Maria de Lima.
Na contramão da política social realizada pela própria Instituição Legislativa em combater esse tipo de violência, o ex-diretor da Escola da Assembleia coloca por terra todos os esforços em diminuir os crescentes índices de ataques, feminicídios e barbárie que atingem as mulheres.
Nunca coube, nem caberá, qualquer tipo de atitude como essa em nossa sociedade, que deve ser repudiada por todos nós e punida exemplarmente com os rigores da Lei.
A Assembleia Legislativa toma uma atitude correta em exonerar João Maria Lima, mas é preciso que a Comissão de Mulheres da própria instituição acompanhe de perto todo o andamento das investigações junto ao Ministério Público e Polícia Civil.
O SINDJORN e FENAJ também acompanharão de perto as investigações dos órgãos públicos e fazem o chamamento à Ordem dos Advogados do Brasil, na Comissão da Mulher Advogada, para juntarmos forças no combate a qualquer tipo de violência, principalmente contra as mulheres.
SINDJORN
FENAJ”.
Acusado nega denuncias e cita Justiça de Deus em nota à imprensa
“NOTA DO PROFESSOR JOÃO MARIA DE LIMA.
É com perplexidade que recebi as acusações imputadas à minha pessoa, veiculadas em blogs na data de hoje. Sou acometido de inverdades e injúrias construídas a partir de narrativas falaciosas e que não refletem a verdade.
A tentativa de fazer ilações atenta contra a conduta de uma pessoa de bem.
Minha vida é pautada na dedicação à minha família e à educação, carreira que abracei desde cedo e que consegui desbravar e empreender em todos os projetos a que me propus a fazer.
Sou um homem de fé, acredito na justiça de Deus, dos homens e na consciência tranquila de quem sempre pauta sua vida no fazer o bem e levar à educação como doação.
Sou o maior interessado na apuração rigorosa dos fatos, e, portanto, já solicitei exoneração do cargo público que exerço em respeito ao compromisso público que sempre mantive.
Farei a minha defesa alicerçado sempre na verdade, e toda manifestação oficial será oportunamente esclarecida dentro dos autos e perante as autoridades, tendo em vista, que ainda não me foi franqueado o inteiro teor das acusações, já solicitadas por meio da minha defesa técnica.
É a nota.
Natal/RN, 17 de julho de 2023
João Maria de Lima — Professor
Paulo Augusto Pinheiro
OAB/RN 9790”.
O Governo do Estado também se pronunciou sobre o caso
“A Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos manifesta total apoio à medida adotada pela Assembleia Legislativa do RN, que, diante de denúncia oferecida pelo MPRN, exonerou servidor acusado da prática de assédio sexual contra servidora daquele parlamento.
Num contexto de fortalecimento das políticas públicas de enfrentamento à violência contra às mulheres, não se admite que conduta dessa natureza fique impune.
À todas às mulheres, vítimas de violência de qualquer tipo e violação de direitos humanos, nossa IRRESTRITA solidariedade.
Natal/RN, 17 de julho de 2023.
Olga Aguiar de Melo
Secretária de Estado da Semjidh“.
Procurado, o Ministério Público afirmou: “Como a investigação ainda está em fase inicial, o MPRN não irá se pronunciar no momento. O MPRN já requisitou à Polícia Civil a instauração de um inquérito policial para aprofundar as investigações, inclusive indicando diligências a serem cumpridas”.
Bancada feminina da ALRN emite nota assinada pelas cinco deputadas mulheres da Casa
A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vem a público se solidarizar com servidora da casa legislativa do RN vítima de assédio sexual e moral, fator inadmissível para a conduta do serviço público. O ocorrido vai na contramão das ações em defesa das mulheres desenvolvidas pela Frente e pela Casa, a saber da implementação em curso da Procuradoria da Mulher no âmbito da ALRN e a Campanha contra o Assédio “Feminicídio Tem que Acabar”.
É inaceitável que as violências contra as mulheres se expressem no cotidiano, inclusive no local de trabalho, o que nos traz um alerta em que a violência deve ser enfrentada em todos os espaços, garantindo a fiscalização e o acesso a rede de proteção social as mulheres.
A Frente Parlamentar da Mulher se coloca à disposição da servidora e todas as mulheres, assim como, reforça a necessidade das devidas apurações das denúncias e pelos órgãos competentes.
Por fim, reforçamos a importância das medidas preventivas como a campanha “Feminicídio tem que acabar” realizada por esta Casa Parlamentar no corrente ano, no sentido de engajar e sensibilizar para o enfrentamento das violências
Nenhuma violência será aceita! Seguiremos atentas e vigilantes.
Deputada Divaneide Basílio – Presidenta.
Deputada Eudiane Macêdo – Vice-presidenta.
Deputada Cristiane Dantas
Deputada Isolda Dantas
Deputada Terezinha Maia
