Na quarta-feira (19) houve a primeira Audiência Pública Popular sobre a Engorda da Praia de Ponta Negra, organizada pelo Fórum Vila em Movimento e a Rede Manguemar. Moradores de Ponta Negra, pescadores, quiosqueiros, ambulantes, ambientalistas, ONGs e associações lotaram o Centro Pastoral da Vila de Ponta Negra.
Além de parlamentares, estiveram presentes os secretários Thiago Mesquita, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), e Carlson Gomes, da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).
No fim da audiência pública popular houve um desentendimento entre o secretário Thiago Mesquita e a organização do encontro. Nas redes sociais, ele denunciou ter tido seu direito de falar cerceado. Os organizadores da audiência pública popular contestam, no entanto, a explicação de Mesquita.
O titular da Semurb teve o mesmo tempo de fala dos demais participantes do evento e não conseguiu responder às perguntas dos moradores no limite do tempo. A coordenação da mesa afirmou que encaminharia por escrito os questionamentos feitos durante a audiência.
Em Nota enviada à imprensa, Mesquita relata o episódio.
Segundo o secretário, ele e Carlson Gomes ouviram por quase duas horas “importantes questionamentos feitos por populares, pescadores, trabalhadores da praia de Ponta Negra, sobre a futura intervenção das obras do Enrocamento, drenagem e Engorda de Ponta Negra”.
Já os organizadores da audiência, de acordo com Thiago Mesquita, apresentavam discurso político-partidário e “tentavam o tempo todo desqualificar o projeto da Engorda, apresentando informações equivocadas sobre o processo de licenciamento e sobre o futuro dos trabalhadores e da própria Orla”.
Ainda de acordo com Mesquita, a população procurava se dirigir o tempo todo aos secretários, buscando informações sobre o projeto. Ele afirma que também a todo momento a “organização informava que no final iria nos dar a palavra para todos os esclarecimentos”.
“Para surpresa de todos, os organizadores comunicaram que os questionamentos seriam encaminhados à Prefeitura, por escrito, e que acabaria ali a audiência sem a fala do poder público”, relata o secretário.
Segundo ele, a situação decepcionou a “todos aqueles que sinceramente estavam preocupados em entender sobre o projeto, seu próprio futuro e sobre a praia de Ponta Negra”.
Em nota, o secretário Thiago Mesquita afirma ter se manifestado contra “aquela atitude antidemocrática que tentou esconder da população a explicação técnica e científica e principalmente, todos os cuidados que estamos tendo na condução dos projetos, especialmente com os trabalhadores e frequentadores da praia de Ponta Negra”.
Relatou ainda que: “a população aos gritos exigiu que eu falasse, cheguei a começar os esclarecimentos, mas fui interrompido e impedido de continuar a fala. Atitude antidemocrática numa ‘audiência pública popular’. Nos retiramos da audiência decepcionados com o tratamento recebido e principalmente por não ter tido a oportunidade de esclarecer a população”.
Segundo o secretário, ele dialogou com populares na saída do local: “aqueles que ali estavam, bem intencionados, saíram também do local de audiência e dezenas de pessoas ficaram lá fora comigo, onde pude, na calçada, responder seus questionamentos”.
Na nota, ele afirma ainda ter recebido na sexta (21) a visita de um grupo de barraqueiros que externou seu repúdio ao episódio. Por fim, o secretário afirma que em seu perfil pessoal do Instagram há um vídeo com registro da revolta de um dos populares com o tratamento recebido por ele na audiência.
O Fórum Vila em Movimento gravou em live do Instagram toda a audiência pública popular. No registro em vídeo é possível acompanhar o desentendimento que levou à retirada do secretário.
De acordo com Luciano Falcão, assessor jurídico do Fórum Vila em Movimento e a Rede Manguemar, a organização da audiência pública optou por privilegiar a falar dos populares.
“Havia uma demanda muito reprimida da população ser consultada, poder se manifestar, dar sua opinião. A nossa ideia era fazer uma audiência popular só para ouvir a população em contraponto às audiências públicas que o poder público faz e não ouve nada”, afirma Luciano.
Segundo ele, o mesmo tempo de fala cedido aos demais presentes foi destinado ao secretário, mas “explicar as diversas questões que foram levantadas de forma verbal no microfone ia levar muito tempo e nós já estávamos na parte final. Nossa audiência tinha uma equipe responsável por fazer a relatória, que vai produzir um documento a ser encaminhado para a Semurb”, concluiu o advogado popular.
