Um homem identificado como Raimundo Pereira de França foi condenado pelo crime de feminicídio por meio cruel depois de matar a então companheira, Lucileide de Sales da Silva, com golpes de faca peixeira em Lagoa Nova, interior do Rio Grande do Norte. Ele recebeu uma pena de 10 anos de prisão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado.
O caso teve celeridade processual, com a sentença sendo obtida 10 meses após o crime. França, que à época do crime tinha 76 anos, matou a mulher, de 41 anos, em 11 de setembro de 2022, por volta das 6h30, no Sítio Umarizeiro, zona rural de Lagoa Nova.
O idoso chegou a fugir, mas foi preso quatro dias depois. A vítima foi agredida por diversos golpes de faca peixeira que resultaram em morte. Os ferimentos foram descritos no laudo de exame necroscópico como sendo decorrência de atos feitos com força, vigorosidade e violência.
De acordo com a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o feminícidio foi motivado por motivo fútil, em razão da discussão entre o casal, e mediante meio cruel, dadas as múltiplas lesões na vítima, e por razões da condição de sexo feminino. A briga derivou de ciúme do réu pelo tempo de uso do aparelho celular pela vítima.
O MPRN ainda destacou que a vítima não possuía uma medida protetiva prévia embora, segundo testemunho de parentes, já existisse violência no relacionamento.
Até esta quarta-feira (5), o Rio Grande do Norte já havia registrado 13 vítimas de feminicídio em 2023, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed-RN).
Já durante todo o ano de 2022, 16 mulheres foram assassinadas no Rio Grande do Norte pelo simples fato de terem nascido mulher, de acordo com dados da Polícia Civil.
Feminicídio é o termo usado para descrever assassinatos de mulheres cometidos em razão do gênero. Pela Lei do Feminicídio, definida no Brasil em 2015, quando o homicídio é cometido contra a mulher, o autor tem sua pena aumentada. Em 75% dos casos de feminicídio, o autor do crime é companheiro ou ex-companheiro da vítima, como no caso envolvendo Raimundo Pereira e Lucileide Sales.
