Nove municípios potiguares receberam licenças para instalação de unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do RN (IERN), escolas semelhantes aos atuais Institutos Federais (IFRN).
Os documentos foram emitidos pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) nesta terça-feira (4). Os municípios contemplados com as licenças ambientais foram Umarizal, Alexandria, Campo Grande, Tangará, Touros, São Miguel, Jardim de Piranhas, Areia Branca e Santana do Matos. A validade da Licença de Instalação é de seis anos.
As autorizações foram comentadas pela engenheira ambiental e técnica do Núcleo de Análise de Obras Públicas do Idema (NAOP), Fernanda Cortez.
“Os IERNs representam um marco na educação do interior do Estado, somando-se aos Institutos Federais já existentes nas regiões, possibilitando o acesso amplo ao ensino público profissional de qualidade”, destacou.
Os empreendimentos devem abranger 12 salas de aulas teóricas, três laboratórios, biblioteca com sala de leitura, auditório/teatro, dois espaços de laboratórios especiais para aulas práticas, além de todos os outros ambientes necessários ao ensino médio, profissionalizante e técnico.
Do ponto de vista ambiental, foram identificadas soluções como estação hipercompacta de tratamento de esgoto sanitário, tratamento e armazenamento da água da chuva e áreas verdes. O projeto contempla uma área construída de 3.655,00 m².
Entre as condicionantes estabelecidas na Licença, estão que o empreendedor deve cumprir requisitos relacionados ao Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e de Resíduos da Construção Civil (PGRCC).
O empreendedor também fica ciente que se houver alguma ravina no solo ou assoreamento nas áreas circunvizinhas, causadas pela implantação do empreendimento, terá que elaborar um novo Projeto de Drenagem e apresentá-lo ao órgão ambiental, para avaliação e aprovação, devendo apresentar ao Idema um relatório das condições do solo local.
O diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, afirmou que a construção de unidades educacionais visa fortalecer a política educacional do Estado, por meio da educação profissional integrada à realidade local e aos recursos disponíveis.
“Com a implantação dos institutos, a população de diversos municípios do interior do RN receberá uma educação de qualidade. Além disso, contribuirá com o desenvolvimento das regiões, atraindo cidades vizinhas e fortalecendo a economia das localidades”, disse.
As licenças foram concedidas à Secretaria da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (Seec). Quando estiverem em funcionamento, as unidades devem expandir a educação profissional no Rio Grande do Norte, inclusive para Educação de Jovens e Adultos (EJA).
