O novo programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi sancionado em julho deste ano pelo presidente Lula e a estimativa é que o Rio Grande do Norte contrate 2.874 unidades habitacionais pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ainda em 2023. O RN tem um déficit habitacional estimado em 147 mil moradias.

No Brasil, serão contratados 115 mil imóveis ainda este ano. O programa subsidia a aquisição de casa ou apartamento para famílias em determinadas faixas de renda com a concessão de descontos que podem chegar a 90% do valor do imóvel, no caso da faixa 1.

Novidades

A renovação do programa em 2023 trouxe algumas novidades, como o aumento dos descontos para as famílias que utilizarem o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no financiamento para a aquisição do imóvel. O desconto passa de R$ 45,7 mil para R$ 55 mil, mas é restrito aos beneficiários da Faixa 1.

No caso de imóveis rurais, o financiamento máximo passou de R$ 55 mil para R$ 75 mil. Já o financiamento para obras de reforma e melhoria de imóveis passou de R$ 23 mil para R$ 40 mil.

Para facilitar as transações, o Governo do Estado do RN, por meio da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab); Secretaria de Gestão e Projetos Especiais firmou parceria via Federação dos Municípios (Femurn) para auxiliar e orientar as cidades para habilitação correta no Programa Minha Casa Minha Vida.

Faixas de renda

Faixa 1: contemplará famílias com renda mensal de até R$ 2.640;

Faixa 2: contemplará famílias com renda entre R$ 2.640 e R$ 4,4 mil;

Faixa 3: contemplará famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil.

Valor do imóvel

Faixa 1: financiamento máximo de R$ 170 mil;

Faixa 2: financiamento máximo de R$ 264 mil;

Faixa 3: financiamento máximo de R$ 350 mil.

Taxa de juros

A taxa varia de acordo com a renda da família e do valor do imóvel:

Faixa 1: de 4% a 5,5% ao ano;

Faixa 2: de 4,75% a 7% ao ano;

Faixa 3: de 7,66% a 8,16%.