CIDADANIA

“Não queremos ganhar, queremos poder adquirir essas casas a um preço justo”, diz morador da Alcanorte sobre desapropriação

Casas da Alcanorte I Foto: cedida

Filial nordestina da Companhia Nacional de Álcalis (CNA), estatal com sede no Rio de Janeiro, a Alcanorte começou a ser implantada no Rio Grande do Norte em 1977. A estatal foi privatizada em 1992, durante o governo do presidente Fernando Collor. A falência foi decretada em março de 2016 e as casas, construídas para que os trabalhadores morassem perto da empresa, foram levadas a leilão.

Elas foram adquiridas por uma empresa de fertilizantes com sede em Pernambuco. O problema, é que há famílias inteiras morando nessas residências e que não puderam comprar as casas nas quais moram há anos, por questões burocráticas, conforme explica a seguir Fagner Teodósio, morador da Alcanorte e vereador de Macau, durante entrevista ao Balbúrdia desta sexta (14).

Tem pessoas que moram aqui e que a história delas se confunde com a história da Alcanorte. Tem gente que mora aqui há 42 anos. Há quatro décadas a Alcanorte era uma grande estatal e foi criada um vila industrial para que os trabalhadores tivessem onde morar. A verdade é que a Alcanorte nunca funcionou. Foi uma utopia, mas ainda temos os trabalhadores da época da construção e muitas outras pessoas foram ocupando as casas, algumas por aluguel, outras por familiares. Eu estou aqui há mais de 20 anos e vim através do meu pai, que mora aqui ainda. Essas casas só estão de pé hoje porque os moradores estão aqui. São pessoas que moram aqui há 20, 30, 40 anos e que de repente têm que sair sem ter para onde ir, sem perspectiva do que fazer porque toda sua vida foi construída aqui”, lamenta Fagner Teodósio.

Ao todo, a conjunto da Alcanorte é formado por cinco vilas, que vão da letra A à E. As 159 casas que ficam nas quadras D e E seriam para trabalhadores braçais, com menor renda; já as 40 moradias da vila C eram destinadas aos trabalhadores de nível médio; e as casas das vilas A (10 casas) e B (20 casas), para os profissionais com formação superior.

O conglomerado de quatro empresas, da qual a Alcanorte fazia parte e cuja sede ficava no Rio de Janeiro, pediu falência judicial em 2016. Os bens do grupo foram levados a leilão em 2021, incluindo as casas construídas em Macau, no interior do Rio Grande do Norte.

Para quem entende de falência, sabe que tudo do juízo é tratado na sede. Nós, moradores, não tivemos a oportunidade de comprar em nenhum momento porque colocaram vários bens em um mesmo lote. Pra comprar uma casa tinha que adquirir também uma fábrica, um terreno na cidade de Pendências, que é aqui perto, e um outro terreno”, revela o morador.

Os imóveis acabaram sendo arrematados pela metade do valor por uma empresa de Pernambuco. Em junho de 2022, o governo do Estado atuou para que os moradores das alas D e E, em situação de vulnerabilidade social, conseguissem posse definitiva dos imóveis. Assim, 159 famílias conseguiram oficialmente a desapropriação e imissão definitiva na posse dos imóveis particulares do conjunto residencial, localizado na comunidade de Macauzinho. A sentença foi da juíza de Direito em substituição legal Cristiany Maria de Vasconcelos Batista, da 2ª Vara da Comarca de Macau.

As casas menores o estado desapropriou. Foi uma grande vitória dos moradores, a governadora Fátima [Bezerra] entrou nisso aí e viu que se enquadrava como desapropriação por interesse social… tentamos entrar em contato com a empresa para negociar porque, no final, na nossa cabeça a empresa quer funcionar, tem outros lotes que ela comprou e esse aqui veio fora do que ela queria, do interesse inicial da empresa. Não queremos ganhar, queremos poder adquirir essas casas a um preço justo e equilibrado, que não traga prejuízo aos moradores, nem tampouco à empresa”, defende Fagner Teodósio, morador da Alcanorte.

Os moradores apresentaram uma proposta da empresa, mas, na última segunda (10), a empresa recusou a oferta e não fez nenhuma contraproposta.

O juiz nem poder tomar uma decisão porque ele é do Rio de Janeiro e só está cumprindo a decisão de uma carta precatória que é do Rio de Janeiro”, desabafa Fagner.

Junto com a negativa da empresa, os moradores receberam uma ordem de desocupação das casas no prazo de uma semana. Mas, a Procuradoria Geral do Estado conseguiu prorrogar esse prazo por mais 90 dias. A luta, atualmente, é para buscar uma solução pacífica para o conflito antes que o novo prazo seja extinto.

Confira a entrevista completa, CLIQUE AQUI!

 

Clique para ajudar a Agência Saiba Mais Clique para ajudar a Agência Saiba Mais
Previous ArticleNext Article