Natal tem 34 militares trabalhando em três escolas da rede municipal pelo Pecim
Natal, RN 13 de abr 2024

Natal tem 34 militares trabalhando em três escolas da rede municipal pelo Pecim

21 de julho de 2023
6min
Natal tem 34 militares trabalhando em três escolas da rede municipal pelo Pecim

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Ao todo, a rede municipal de ensino de Natal tem 34 militares da Marinha, Exército e Aeronáutica trabalhando através do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), segundo a Secretaria Municipal de Educação (SME) da capital. São 15 na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, que tem 830 alunos e fica no bairro de Felipe Camarão; sete na Escola Municipal João XXIII, que fica no bairro do Alecrim e possui 311 alunos; e 12 na Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio, que conta com 853 alunos, no bairro Parque das Dunas.

A SME explica que não há militares dando aulas ou na gestão das escolas. A gestão escolar é feita por professores eleitos ou indicados, conforme a Lei de Gestão Democrática da Rede Municipal de Natal. Cada professor recebe uma gratificação ao assumir o cargo de diretor pedagógico e de diretor administrativo-financeiro. Essa gratificação varia conforme a quantidade de turmas da unidade, num total de cinco tipos de gratificações, que variam de R$ 1.044,25 a R$ 1.911,45. Já os valores recebidos pelos militares são de responsabilidade do Governo Federal.

Dentro das escolas, os militares atuam em três funções, como Oficial de Gestão Escolar, Oficial de Gestão Educacional e Monitores. De acordo com a SME, o Oficial de Gestão Escolar é o assessor do diretor nos assuntos referentes às áreas educacional, didático-pedagógica e administrativa. Ele assessora o diretor da escola na implantação do modelo das escolas cívico-militares; participa da formação continuada dos profissionais da escola para a implantação do modelo; atua na supervisão das atividades da Gestão Educacional; assessorar o diretor na gestão administrativa da escola; didático-pedagógica, nos assuntos referentes ao modelo das Ecim; acompanha o diretor nas formaturas gerais e nas solenidades cívicas da escola; e mantém contato com o Ministério da Defesa sobre assuntos relacionados aos militares.

Já o Oficial de Gestão Educacional é responsável por promover atividades e desenvolvimento dos valores humanos, contribuir com a organização da rotina da escola e, em parceria com o Corpo Docente, promover um clima de camaradagem entre os alunos, respeito pelo patrimônio da unidade escolar e pelo seu entorno. O Oficial de Gestão Educacional auxilia o Oficial de Gestão Escolar no planejamento, execução, controle e avaliação das atividades educacionais, em coordenação com a gestão pedagógica; zela pela disciplina escolar, de acordo com as orientações de conduta e atitudes dos alunos das Ecim; orienta os monitores sobre o trato e relacionamento com os professores, respeitando o Estatuto da Criança e do Adolescente e as demais legislações que garantem a proteção integral dos menores; acompanham e avaliam o desempenho dos monitores; participam da elaboração de projetos, em colaboração com a Coordenação Pedagógica, o Psicopedagógica, quando possível, docentes e agentes de ensino. Além disso, exigem o correto uso de uniformes, boa apresentação pessoal dos monitores; providenciam materiais e equipamentos necessários ao trabalho dos monitores; zelam pela manutenção e conservação dos bens que estiverem sob a responsabilidade dos monitores; mantém o Oficial de Gestão Escolar informado sobre as atividades da gestão educacional, em particular, sobre a situação organizacional da rotina dos alunos; e participam dos Conselhos de Classe.

Por fim, segundo a SME, os monitores buscam estimular o sentimento de amizade e solidariedade entre os alunos; atendem aos responsáveis dos alunos sempre que solicitados; acompanham a frequência dos alunos na escola; tentam resolver os conflitos com base no diálogo e negociação; lançam as ocorrências dos alunos no sistema de gestão escolar; contribuem com a direção da escola, quando solicitado, para apuração de faltas comportamentais, para orientar, acompanhar e motivar os alunos a se dedicarem às atividades escolares. Os monitores também são responsáveis por desenvolver nos alunos o espírito de civismo e participação dos cultos aos símbolos nacionais; além de acompanhar os alunos em atividades externas, como jogos, passeios e visitas culturais, zelando pela segurança e pelo comportamento adequado. Também acompanham a entrada e saída dos alunos na escola; ensinam a correta utilização dos uniformes aos alunos; a entoar o Hino Nacional, o Hino do Estado, o Hino do Município e o Hino à Bandeira.

Verba

Apesar de ter aderido ao Pecim, criado durante a gestão Bolsonaro em 2019, a SME de Natal não recebeu qualquer recurso pelo Programa. Porém, há termos de compromissos celebrados com o Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a aquisição de recursos destinados as três unidades de ensino inseridas no PECIM. Seriam R$ 1.006.717,62 para a Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, R$ 924.964,60destinados à Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio e R$ 119.169,21 para a Escola Municipal João XXIII.

2023

Para este ano, a Secretaria Municipal de Educação de Natal decidiu manter o cronograma elaborado pelas escolas para evitar interrupções no planejamento. Caberá ao prefeito Álvaro Dias (Republicanos) decidir se vai manter ou não o programa.

Neste mês de julho os ministérios da Educação e Defesa decidiram fazer o desligamento gradual do pessoal das Forças Armadas das escolas. O Programa consumiu R$ 64 milhões para atender apenas 200 escolas públicas das 178,3 mil unidades em todo o país, o equivalente a cerca de 0,1% do total.

Salários extras

Com o fim do programa, 1,5 mil militares da reserva que trabalham nas escolas vão perder uma remuneração extra que pode chegar a até R$ 9.152,00, valor maior do que o salário do professor, segundo reportagem do Estadão.

Atualmente, o piso do professor foi determinado pelo Ministério da Educação (Mec) em R$ 4.420,55. Em Natal, com o aumento de 7% proposto pela prefeitura e aprovado pelos vereadores da Câmara Municipal, nesta quinta (20), o professor com 20 horas aula passará a ter um piso salarial de R$ 2.750 e de 40 horas, piso de R$ 5.510.

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