Obras da trincheira em Natal seguem suspensas até nova decisão judicial
Natal, RN 23 de jun 2024

Obras da trincheira em Natal seguem suspensas até nova decisão judicial

31 de julho de 2023
3min
Obras da trincheira em Natal seguem suspensas até nova decisão judicial

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Audiência pública sobre as obras da trincheira, resultado da Ação Popular proposta pelo vereador de Natal Daniel Valença (PT), foi realizada na sexta-feira (28) na sede da Justiça Federal. Com duração de sete horas, teve participação de estudiosos, moradores e comerciantes da região contrários à obra e técnicos da Prefeitura.

Como resultado, a juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal, entregará nos próximos dias laudo que embasará decisão judicial sobre início ou não das obras da trincheira no cruzamento das avenidas Hermes da Fonseca e Almirante Alexandrino de Alencar. Até lá as obras seguem suspensas.

A obra, com valor na ordem de 25 milhões, tinha início previsto para julho, mas foi suspensa por decisão judicial. A juíza federal Moniky Mayara decidiu instaurar uma audiência pública para as partes envolvidas poderem se manifestar e a partir disso a Justiça Federal produzir um parecer.

Segundo o vereador Daniel Valença, a audiência confirmou que “a prefeitura não estudou alternativas à instauração da trincheira, como, por exemplo, a utilização de semaforização inteligente. Pior: ficamos sabendo que o plano é instaurar não uma ou duas, mas cinco trincheiras ao longo da avenida Hermes da Fonseca".

Na opinião de Valença, esse tipo de intervenção é obsoleta e aposta na mobilidade individual. Pera ele, é necessário “investimentos em transporte público coletivo e medidas que garantem a mobilidade ativa na cidade”.

Essa opinião também foi manifesta pelo professor Rubens Ramos, do departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que defende a adequação dos semáforos da região.

O professor chegou a protocolar pedido de impugnação do edital de licitação da trincheira, pois a Prefeitura não apresentou o estudo de impacto ambiental. Para ele, a obra não é de interesse público.

Os moradores e comerciantes da região também são contrários à obra. A advogada  Tatiana Mendes, proprietária de um escritório no cruzamento, afirma “nós temos muitos comércios naquela região, muitas pessoas que habitam, e nós vamos ter uma degradação comercial e imobiliária. Certamente vai acontecer naquela região o que aconteceu em todas as outras regiões onde esse tipo de obra foi feita”.

Já o secretário Thiago Mesquita, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) argumentou, em audiência, que a obra estimulará o empreendimento imobiliário, pois o novo Plano Diretor da cidade permite mais construções na região. Segundo ele, a Prefeitura está fazendo uma projeção para os próximos 10 anos, se antecipando a um gargalo que já acontece na área

Na audiência, a prefeitura foi questionada se a construção da trincheira não só transferiria o problema do tráfego para quadras à frente. O Secretário Extraordinário de Gestão de Projetos Especiais Alexandre Duarte afirmou então que há a necessidade de construção de novas trincheiras ao longo da Hermes da Fonseca e também de novos binários complementares, além do que vem sendo feito nas ruas São José e Jaguarari.

Entenda o que são as trincheiras

Na engenharia de trânsito, trincheiras são desníveis construídos no cruzamento de vias. O projeto de Natal prevê que os veículos vindos da avenida Alexandrino de Alencar passem por baixo da avenida Hermes da Fonseca.

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