Após suspensão de execução e recursos pelo governo Bolsonaro, no fim de 2022, o programa Pró-Moradia será retomado no Rio Grande do Norte. Serão 765 casas construídas no Estado, que devem beneficiar cerca de quatro mil pessoas. Os investimentos da União serão na ordem de R$ 43 milhões.
As informações foram confirmadas pela presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, que participou de uma reunião com a governadora Fátima Bezerra (PT), no início da tarde desta quinta-feira (06) em Natal. As residências chegarão a todas as regiões do Estado, num benefício para atender pessoas em situação de vulnerabilidade. Serrano garantiu que vai “agir rápido” para possibilitar o resgate da ação.
“Vim aqui visitar a Governadora e dizer que vamos executar as obras do programa Pró-Moradia, que estavam suspensas por decisão da gestão anterior no Governo Federal. São investimentos da União no valor de R$ 43 milhões”, afirmou a gestora da Caixa.
Serão contempladas 41 cidades. Cada unidade habitacional está avaliada em aproximadamente R$ 60 mil e tem quase 41 metros quadrados, constando de dois quartos, banheiro, área de serviço, sala e cozinha.
Paralisado há 12 anos, o programa foi reativado em 2019 em virtude da garantia do Estado de contrapartida financeira e que foi honrada. No entanto, a União suspendeu a execução e recursos no fim de 2022.
Ainda assim, segundo o Governo do Estado, as primeiras casas foram entregues no município de Santo Antônio, beneficiando 14 famílias do município. Segundo o Executivo, a iniciativa foi um marco para o RN, que há mais de 15 anos não destinava moradias à população de baixa renda.
Fátima Bezerra também comemorou a retomada.
“Aportamos recursos próprios para contrapartidas, destravamos impedimento, mas tivemos dificuldades porque a administração federal anterior paralisou tudo”, afirmou.
“A decisão da Caixa significa dignidade, respeito ao Estado e à sociedade. Agora 765 famílias vão ter suas residências”, declarou a governadora.
Minha Casa Minha Vida
Na visita a Natal, a presidente da Caixa também tratou com o Governo do Estado de investimentos no Pró-Transporte, obras no setor da Saúde Pública e do programa Minha Casa Minha Vida.
Quanto ao Minha Casa Minha Vida, já há o compromisso federal da contratação de 2.800 unidades através do Fundo de Arrendamento Familiar. As moradias são voltadas para famílias com renda per capita de até meio salário mínimo.
As propostas do Minha Casa Minha Vida para o Rio Grande do Norte serão acompanhadas pela Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e gerenciadas pela Caixa, que deve formalizar as tratativas para início de obras no segundo semestre deste ano. Serão beneficiados municípios que cumpram regras legais e apresentem terrenos aptos para a construção dos conjuntos. Serão 40 imóveis por cidade, com ênfase na região da Grande Natal.
Para o diretor-presidente da Cehab, Pablo Thiago Lins, com a volta da ação se fortalece a política habitacional e se caminha para diminuir o déficit de casas no Estado.
“Além disso, vamos fortalecer ainda mais a indústria da construção civil, aliando o Pró-Moradia com o retorno pleno do Minha Casa Minha Vida”, explicou Pablo.
