Reforma Tributária: votação isola Girão e Gonçalves como bolsonaristas raiz no RN
Natal, RN 28 de mai 2024

Reforma Tributária: votação isola Girão e Gonçalves como bolsonaristas raiz no RN

7 de julho de 2023
3min
Reforma Tributária: votação isola Girão e Gonçalves como bolsonaristas raiz no RN

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A proposta de reforma tributária foi aprovada na madrugada desta sexta-feira (7) na Câmara. No primeiro turno, o placar foi de 382 a 118. Já no segundo turno, a proposta foi aprovada por 375 a 113. Na bancada do Rio Grande do Norte, apenas dois deputados se opuseram ao texto: os deputados General Girão e Sargento Gonçalves, ambos do PL.

A bancada potiguar possui oito nomes. Os outros seis deram o “sim” ao projeto: Fernando Mineiro (PT), Natália Bonavides (PT), Paulinho Freire (União), Benes Leocádio (União), João Maia (PL) e Robinson Faria (PL). 

No primeiro turno, o PL ainda foi o único partido a fechar questão contra o texto. A proposta recebeu oposição aberta do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se tornou inelegível no final de junho. 

Ainda assim, 20 parlamentares da sigla desobedeceram a legenda e o ex-presidente e votaram a favor da reforma, incluindo João Maia e Robinson. A votação explicitou as diferenças entre os membros do PL da bancada potiguar, colocando de um lado Maia e Faria, considerados da ala “moderada” no RN, e do outro Girão e Gonçalves, os bolsonaristas “raiz” no Estado. João Maia já está de saída do PL, desde que o senador Rogério Marinho assumiu o comando da sigla no Estado.

O que prevê

A aprovação da reforma tributária encerra uma discussão presente nos corredores de Brasília há quase 30 anos. Ela simplifica impostos sobre o consumo, prevê fundos para bancar créditos do ICMS até 2032 e para o desenvolvimento regional, além da unificação da legislação dos novos tributos. 

Um dos ganhos será para a cesta básica que, ao lado de áreas como transporte público, saúde e educação, terá desconto de 50% em relação à alíquota padrão.

O texto ainda prevê que o Programa Universidade Para Todos (ProUni) estará isento, além de medicamentos, produtores rurais e pessoas físicas.

Apoiada desde cedo pela governadora Fátima Bezerra e pelo secretário de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier, a reforma vai corrigir o que estes gestores classificam como desigualdades regionais. Para isto, haverá a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR). O mecanismo será mantido com recursos da União a partir de 2029, com aportes de R$ 8 bilhões por ano, chegando a R$ 40 bilhões em 2033.

Além disso, deve surgir ainda o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais para compensar a renúncia com o ICMS dos Estados. Este fundo também será mantido pela União até 2032 com aporte de  R$ 160 bilhões.

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