A Justiça Federal do Rio Grande do Norte marcou para a próxima sexta-feira, dia 28 de julho, audiência pública para discutir a obra da trincheira entre as avenidas Alexandrino de Alencar e Hermes da Fonseca. A reunião será a partir das 9h30, no auditório da sede da Justiça Federal em Natal, para ouvir as partes envolvidas e terceiros que tenham conhecimento técnico sobre a matéria.
Inicialmente, o evento seria na quarta-feira (26), mas foi adiado. A audiência foi resposta a uma Ação Popular proposta pelo vereador de Natal Daniel Valença (PT). A Justiça Federal determinou a suspensão da obra de trincheira até a realização de audiência pública judicial.
O vereador pediu uma tutela de urgência pela suspensão da obra.
“Considerando que o pedido de tutela antecipada somente será decidida após a audiência, mas para não tornar a situação irreversível, determino que não haja início da execução das obras até ulterior deliberação judicial“, ponderou a juíza federal Moniky Mayara Costa Fonseca, da 5ª Vara Federal, atendendo parcialmente o pedido.
Daniel Valença acredita que a suspensão da obra é fundamental para evitar um “dano irreversível ao povo natalense”.
“Ao estudarmos a licitação, verificamos que nunca foram apresentadas alternativas de intervenção. A trincheira surge como bala de prata, mas não é assim! Primeiro porque se baseia em uma estimativa irrealista de crescimento da frota de carros”, argumenta o parlamentar, apontando que Natal teve declínio populacional de 50 mil habitantes, mas o modelo matemático apresentado pela Prefeitura estima crescimento de 3% da frota.
O mandato do vereador sugere intervenções chamadas operacionais e não estruturais, a exemplo da sincronização semafórica (a chamada “onda verde”), que existe em Recife, por exemplo.
Também questiona que no ponto onde está prevista a construção da trincheira, haverá supressão da faixa exclusiva de ônibus e transporte não-motorizado, ao mesmo tempo em que a Prefeitura assiste à redução elevada da frota de ônibus: “É inacreditável”.
“Isso tudo sem falar na falta de consulta popular e dos riscos ao abastecimento hídrico da região. Em suma, trata-se de uma obra inadequada e desnecessária, e a audiência pública evidenciará tudo isso sem margem para dúvidas”, completa Daniel Valença.
