A quem interessa uma escola militarizada?
Natal, RN 25 de abr 2024

A quem interessa uma escola militarizada?

15 de agosto de 2023
3min
A quem interessa uma escola militarizada?

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Por Giovanna Mantuano*

Desde julho de 2023, o Governo Federal de Lula, em aliança com o Ministério da Educação (MEC), deu início ao processo de extinção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares no Brasil - por entender que o PECIM fere preceitos básicos da Constituição Federal e LDB.

A decisão do atual Governo visa interromper o primeiro ato do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro direcionado à Educação: a criação de uma subsecretaria de fomento às Escolas Cívico-Militares no país. A intenção da direita conservadora era radicalizar a via pública, e a escola não estava fora desse bojo. Isso porque o primeiro ato de governos amplamente impopulares é atacar diretamente a Educação e tudo o que se constrói enquanto conhecimento crítico. Temos exemplos claros nesse sentido: o projeto homeschooling, o movimento Escola Sem Partido, as campanhas públicas “Meus filhos, minhas regras” em paródia ao lema feminista “Meu corpo, minhas regras”. Kit gay, mamadeira de piroca, meninas vestem rosa, meninos vestem azul, banheiro unissex, entre outros delírios.

Os argumentos para militarizar as escolas civis era o baixo desempenho escolar e a alta taxa de criminalidade no interior das escolas. A falsa ideia era a de que se resolveria as altas taxas de criminalidade com mais violência.

Ocorre que o discurso da violência se agravou no Brasil, em 2018, com o candidato à presidência da república fazendo apologia ao uso de armas e incentivo à política do olho por olho, dente por dente, levando as pessoas acreditarem que nossos problemas seriam resolvidos com mais violência, e que somente os valores militares de disciplina e repressão controlariam possíveis quadros de intimidação física e moral.

Não é demais reiterar que o modelo militar de ensino além de excludente e elitista, não tem resultados efetivos comprovados, e sim custos altíssimos aos cofres públicos. Seu pretenso sucesso estava ligado aos investimentos que recebiam do Ministério da Defesa.

O projeto de militarização fazia parte de um processo de guinada ao conservadorismo no Brasil e às extremas e novas direitas. Partia de uma agenda política totalmente parcial e neofascista, que ia desde o controle dos corpos dos estudantes, até a formatação de suas mentes.

A questão que paira é - como chegar a compreensão do fenômeno que espera na escola cidadãos aptos a conviverem harmonicamente em sociedade, e da como resposta a proposição saudosista do modelo repressivo militar?

A maneira mais razoável para entender essa questão é o discurso de paz, nem que esta custe a vida educacional de seus filhos. Uma “paz” forjada pelo medo e estabelecimento do adestramento em massa.

A situação compete a outros questionamentos - derrotar Bolsonaro nas urnas significa a derrota do bolsonarismo? Barrar as PEC's conservadoras nos legislativos estaduais significa derrotar o conservadorismo no Brasil? Revogar projetos autoritários de ensino significa barrar o avanço neofascista na sociedade?

Embora saibamos da importância de conter os avanços dos fascistas pela via institucional, é preciso que o combate ao retrocesso seja diário e também fora da via institucional. Sendo necessário entender que a militarização das escolas e os demais projetos citados destinados à Educação não partem de um pretexto libertador de ensino, eles são, portanto, projetos castradores destinados a disciplinar os alunos provenientes das camadas mais populares.

* Giovanna Mantuano é educadora, socióloga e mestre em ensino.

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