Após denuncia de assédio, ALRN cria Procuradoria Especial da Mulher
Natal, RN 18 de mai 2024

Após denuncia de assédio, ALRN cria Procuradoria Especial da Mulher

18 de agosto de 2023
2min
Após denuncia de assédio, ALRN cria Procuradoria Especial da Mulher

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A Procuradoria Especial da Mulher (ProMulher) foi instalada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) em sessão solene nesta sexta-feira (18). A sala lilás vai funcionar dentro do prédio da Assemleia, em Natal, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h, com espaço de acolhimento para servidoras da Casa e sociedade em geral.

Os atendimentos poderão ser híbridos, tendo prioridade o virtual para mulheres que residem no interior do estado.

A ProMulher será um órgão independente da ALRN, formado por procuradoras deputadas. contando com suporte técnico da Casa. Por meios do órgão, serão ofertados atendimento interdisciplinar (psicológico, social, jurídico, de orientação e informação) à mulher vítima de violência. A Procuradoria fará parte da rede de proteção à mulher.

A iniciativa, criada a partir da resolução número 04/2020, chega durante a campanha de enfrentamento à violência contra mulher Agosto Lilás e após exoneração do então diretor da Escola da Assembleia Legislativa, João Maria de Lima, diante de denúncia de assédio moral, assédio sexual e importunação sexual.

Dentre as funções da procuradoria, estão a de receber, examinar e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias de violência e discriminacao contra a mulher; sugerir, fiscalizar e acompanhar a execução de programas do governo estadual que visem a promoção da igualdade de gênero, assim como a implementação de campanhas educativas de âmbito regional.

A Assembleia Legislativa do RN fica na Praça Sete de Setembro, Cidade Alta.

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