O Brasil tem atualmente 19 partidos políticos em formação, sendo apenas um com assinaturas colhidas no Rio Grande do Norte. Algumas são siglas com nomes genéricos, que vão de “Consciência” à “Juventude”, mas há também um “União Democrática Nacional (UDN)”, que remonta à legenda anticomunista e conservadora extinta com a ditadura cívico-militar de 1964. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Hoje no país existem 30 partidos na ativa, número que vem caindo desde que a cláusula de barreira entrou em vigor nas eleições de 2018. O dispositivo estabelece um percentual mínimo de votos ou de deputados federais eleitos para que as siglas tenham acesso a recursos do fundo partidário e ao tempo de rádio e TV. Sem conseguir bater a cláusula, diversas legendas nanicas já se fundiram nos últimos cinco anos e diminuiu o inchaço na quantidade de partidos brasileiros.
Para 2026 e 2030, a cláusula deve ser novamente aumentada, dificultando ainda mais a vida dos partidos que hoje tentam ser aprovados frente ao TSE. Para ser legalizado, uma legenda precisa comprovar, no período de dois anos, o apoiamento de eleitores não filiados a outro partido, correspondente a, pelo menos, 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos por um terço ou mais dos Estados (o equivalente a 547 mil assinaturas), com um mínimo de 0,1 % do eleitorado que tenha votado em cada um deles.
No caso do Rio Grande do Norte, por exemplo, o 0,5% dos votos corresponde a 9.324,1 pessoas, e 0,1% a 2.086,7 eleitores. No Estado governado por Fátima Bezerra (PT), apenas um partido registrou assinaturas frente à Justiça Eleitoral até o momento: o Educa Brasil, que tem 1932 apoios no país e 316 no Estado.
Esta é também a sigla que acumula o maior número de assinaturas no país. Em seguida vem o Partido Brasil Novo, com 1825; Partido da Segurança Privada, com 1563; Partido da Educação, com 1197; Consciência, com 571, e Republicano Cristão Brasileiro, com apenas 12 assinaturas colhidas. Outras 13 siglas não têm qualquer apoio até o momento.
O último partido criado no país foi o União Brasil. Deferido em fevereiro de 2022, ele nasceu da fusão do antigo DEM com o PSL, ex-sigla de Jair Bolsonaro. Antes disso, a sigla que nasceu “do 0” foi a Unidade Popular (UP), em dezembro de 2019. A UP é o braço legal do Partido Comunista Revolucionário (PCR) que, em Natal, tem como principal figura pública a dentista Samara Martins, candidata a vereadora nas eleições de 2020 e a vice-presidenta do Brasil no ano passado, na chapa puro-sangue com Léo Perícles.
