Por Valcidney Soares e Mirella Lopes
No Rio Grande do Norte, o número de pessoas com algum grau de pobreza caiu 28,7%, segundo os dados das Pesquisas de Orçamentos Familiares (POF) de 2008-2009 e 2017-2018, realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Aqui, a proporção de pessoas com algum grau de pobreza caiu de 65,3% em 2008-2009 para 36,6% em 2017-2018.
Nesse mesmo período, os mais pobres no RN até tiveram uma melhora na qualidade de vida, constatada pela queda do Índice de Pobreza Multidimensional Não Monetário (IPM-NM), que passou de 9,5 em 2008-2009 para 4,0 em 2017-2018. A redução é considerada baixa e deixa o RN entre os estados do país que menos conseguiram melhorar os índices de qualidade de vida entre a população mais vulnerável, ficando na 23ª posição.
O IPM-NM tem uma escala que vai de 0 a 100, sendo 100 o maior nível possível de pobreza ou vulnerabilidade. As maiores quedas foram registradas nos estados de Santa Catarina e Roraima, com variações acima de -80%, seguidos de Tocantins, Paraná, Sergipe e Distrito Federal com variações entre -75 e -80%.
“O estado avançou na melhoria da qualidade de vida, o IPM-NM caiu de 9,5 para 4,0 nesses dez anos de estudo, mas, mesmo assim, o RN é um dos estados que menos melhoraram proporcionalmente”, aponta Ernane de Souza, analista do IBGE.
O estudo, que é considerado uma investigação experimental e está em fase de teste, identificou o universo de pessoas com algum grau de pobreza ou de vulnerabilidade, avaliando cerca de 50 indicadores não monetários, divididos em seis dimensões: moradia, acesso aos serviços de utilidade pública, saúde e alimentação, educação; acesso aos serviços financeiros e padrão de vida, e transporte e lazer.
Os pesquisadores querem dimensionar como as pessoas mais pobres sofrem a influência, também, de fatores não monetários na perda de qualidade de vida. Esse tipo de pesquisa tem sido mais explorada em estudos de pobreza na tentativa de avaliar como a vulnerabilidade econômica vai além das questões monetárias.
Os indicadores também apontam que a desigualdade de acesso aos serviços analisados pela pesquisa só não foi maior por causa da oferta do setor público e algumas empresas privadas a seus funcionários.
“Os dados mostram que o acesso a educação, lazer, transporte, moradia, serviços financeiros e saúde (não monetários), melhoraram entre 2008-2009 e 2017-2018, talvez, por melhoria do acesso a serviços públicos, apesar dos indicadores de Gini, renda e PIB per capita (monetários) terem mostrado o aumento da pobreza em outros períodos. Também pode ter sido pelo setor privado, já que as empresas oferecem restaurante no próprio serviço, creche para os filhos dos trabalhadores, transporte de casa ao trabalho, acesso a clubes, etc (ganhos não monetários), mas continuam ganhando uma renda baixa”, revela o analista do IBGE.
Tabela: proporção da população com algum grau de pobreza, segundo as Unidades da Federação e a variação de queda em pontos percentuais
Unidades da Federação | Proporção de pessoas com algum grau de pobreza (%) 2008-2009 | Proporção de pessoas com algum grau de pobreza (%) 2018-2019 | Queda entre períodos (pontos percentuais – p.p.) |
Roraima | 76,6 | 23,8 | -52,7 |
Tocantins | 69,8 | 28,0 | -41,9 |
Sergipe | 71,5 | 29,9 | -41,5 |
Piauí | 78,4 | 39,1 | -39,2 |
Bahia | 70,5 | 34,6 | -35,9 |
Rondônia | 61,7 | 28,7 | -32,9 |
Ceará | 63,6 | 30,9 | -32,7 |
Rio Grande do Norte | 65,3 | 36,6 | -28,7 |
Pará | 80,4 | 52,0 | -28,5 |
Alagoas | 71,6 | 43,6 | -27,9 |
Amapá | 69,9 | 43,7 | -26,2 |
Distrito Federal | 41,0 | 14,9 | -26,1 |
Paraíba | 64,4 | 38,4 | -26,0 |
Mato Grosso | 46,5 | 21,0 | -25,5 |
Pernambuco | 61,6 | 36,6 | -25,0 |
Maranhão | 82,8 | 58,1 | -24,7 |
Amazonas | 64,8 | 40,7 | -24,1 |
Acre | 72,3 | 48,4 | -23,9 |
Goiás | 46,7 | 23,0 | -23,7 |
Mato Grosso do Sul | 39,6 | 17,5 | -22,1 |
Minas Gerais | 36,1 | 14,3 | -21,8 |
Espírito Santo | 35,4 | 15,6 | -19,8 |
Santa Catarina | 21,6 | 5,1 | -16,6 |
Paraná | 24,5 | 8,7 | -15,8 |
São Paulo | 23,9 | 9,2 | -14,7 |
Rio de Janeiro | 32,8 | 19,0 | -13,8 |
Rio Grande do Sul | 21,9 | 11,4 | -10,5 |
Para a pesquisa, foram utilizadas informações da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) dos biênios 2008-2009 e 2017-2018. A preocupação é mensurar a pobreza e vulnerabilidade no Brasil em uma abordagem multidimensional e não monetária, de maneira integrada.
No RN, a POF foi realizada de 2017 a 2018 e coletava as despesas monetárias e não monetárias de famílias ao longo de nove dias. Ao todo, foram 12 meses de pesquisa.
Primeiro, foram identificados o grau de pobreza ou vulnerabilidade que indiquem perdas elevadas na qualidade de vida. Depois, o cálculo dos diferentes graus de pobreza e de vulnerabilidade foram transformados em índices capazes de expressar as desigualdades na qualidade de vida. O resultado disso foi a produção de três índices: o índice de pobreza multidimensional não monetário (IPM-NM), o índice de vulnerabilidade multidimensional não monetário (IVM-NM) e o índice de pobreza multidimensional com componente relativo (IPM-CR).
Enquanto em 2008-2009 o “Transporte e Lazer” era o que mais impactava no IVM-NM e IPM-CR, em 2017-2018 somou-se o fator “Educação”.