Em cinco dias, uma operação contra a violência doméstica no Rio Grande do Norte prendeu 10 homens e atendeu 203 mulheres vítimas do crime. As ações aconteceram entre segunda-feira (21) e sexta (25) e devem seguir. As informações são da Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado (Sesed).
A Operação Shamar é uma ação conjunta que vem sendo realizada em todo o país. No RN, conta com a participação da Polícia Militar (por meio da Patrulha Maria da Penha), Polícia Civil (através de delegacias distritais e das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher, as DEAMs), o Corpo de Bombeiros Militar e Guardas Municipais.
Além das detenções, uma arma de fogo foi apreendida, mais de 150 diligências foram realizadas e 158 medidas preventivas foram acompanhadas. Veja os números completos do primeiro balanço:
Números da operação
- 1 arma de fogo foi apreendida
- 10 homens presos (sendo 1 flagrante e 9 cumprimentos de ordens judiciais)
- 18 municípios atingidas pelas ações deflagradas
- 47 palestras foram realizadas
- 47 ações de panfletagem foram realizadas
- 118 boletins de ocorrência foram realizados
- 141 policiais civis e militares, bombeiros militares, agentes de segurança e/ou guardas municipais participaram das atividades
- 152 diligências foram realizadas
- 158 medidas protetivas foram acompanhadas
- 203 mulheres vítimas de violência doméstica foram atendidas
Primeira prisão
A primeira prisão aconteceu na própria segunda (21), contra um homem de 38 anos investigado por estuprar uma adolescente e agredir a companheira. Ele foi preso no bairro Nossa Senhora de Nazaré, zona Oeste de Natal.
O homem teria cometido o crime em junho de 2023, contra a sua enteada, uma adolescente de 12 anos, enquanto a mãe dela estava em seu trabalho. No mesmo dia, a vítima relatou o ocorrido à mãe, que entrou em luta corporal contra o investigado. Elas conseguiram fugir do local e os exames periciais realizados confirmaram as agressões e a prática do estupro de vulnerável.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 15ª Vara Criminal da Comarca de Natal, do meu Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O homem foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Operação Shamar
A Operação Shamar é uma ação nacional que ocorre no mês da conscientização pela defesa da mulher, o Agosto Lilás, e é desenvolvida pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Em todo o país, a coordenação é da Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), e conta com o apoio do Ministério das Mulheres (MM) e do Colégio de Coordenadores das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar dos Tribunais de Justiça Estaduais (COCEVID).
O investimento do MJSP na operação é de mais de R$ 2 milhões, sendo o recurso direcionado às Secretarias Estaduais de Segurança Pública dos 26 estados e do Distrito Federal, para o pagamento de diárias de policiais militares e civis, visando o reforço de efetivo para a execução das ações policiais no âmbito da operação – que incluem ações preventivas, educativas, ostensivas e repressivas no enfrentamento da violência doméstica.
As diárias incluem o deslocamento das equipes a cidades onde não há delegacia especializada, para que sejam promovidas a divulgação de informações sobre canais de denúncia e leis de proteção à mulher vítima de violência.
Canais de denúncia
Em caso de suspeita ou violação dos direitos da mulher, a orientação é procurar uma delegacia de polícia especializada ou ligar para o 190 ou para a Central de Atendimento à Mulher do Ministério das Mulheres, através do 180. No Rio Grande do Norte, a Polícia Civil também disponibiliza o Disque Denúncia 181, sempre resguardando o anonimato de quem procura ajuda. Todos os números disponíveis funcionam gratuitamente, 24 horas por dia, todos os dias da semana.
