Através do método de ensino freireano, a Política de Superação do Analfabetismo no Rio Grande do Norte (PSA/RN) tem se revelado um verdadeiro agente transformador na vida de jovens, adultos e idosos que buscavam a oportunidade de aprender a ler e escrever. A avaliação é de Franscisco Chico Morais, que integra a coordenação da Subcoordenadoria da Educação de Jovens e Adultos (SUEJA) da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Em sua primeira fase, a PSA/RN já alcançou 120 municípios potiguares, abrangendo 687 turmas de alfabetização, nas quais 10.011 estudantes, entre jovens, adultos e idosos.
Com um ensino que não se baseia somente em letras, palavras e frases, mas sim numa estrutura do dia a dia dos educandos, a PSA/RN está presente em 76% dos municípios do estado.
“A continuidade dessas ações será gradual, com o propósito de alcançar todas as pessoas que foram privadas do direito à educação ao longo do tempo”, explica Morais.
O grupo inclui trabalhadores urbanos e rurais, detentos, donas de casa, indígenas, quilombolas, pescadores, artesãos, desempregados, entre outros. A abordagem pedagógica adotada é influenciada pela visão de Paulo Freire, que estimula a substituição do verbo “esperar” pelo termo “esperançar”, incentivando a ação e a transformação.
Esse método teve grande aplicação na década de 1960. Por ser considerado subversivo pelo regime militar brasileiro de 1964, seu criador e sistematizador, o educador pernambucano Paulo Freire, foi obrigado a exilar-se no Chile e, depois, na Suíça. O livro Pedagogia do oprimido, de Freire, um dos mais conhecidos, aborda o seu método de alfabetização.
Na primeira fase da PSA/RN, mais de 10 mil indivíduos em processo de alfabetização foram cadastrados. Isso resultou em um impacto positivo de 2,26% sobre o número total de analfabetos do estado, de acordo com os dados do IBGE (PNAD, 2010), que indicavam 441.723 analfabetos. Como parte do processo, muitos dos alunos que concluíram a alfabetização foram encaminhados para escolas públicas estaduais ou municipais para continuar sua jornada educacional por meio da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
“A PSA/RN busca assegurar a continuidade dos estudos para aqueles que participaram da alfabetização, mapeando escolas que oferecem ou poderiam oferecer a EJA, de acordo com a demanda gerada pelo programa”, explica Morais.
Isso, na avaliação de Morais, reflete diretamente nos resultados observados. Até o segundo semestre de 2022, segundo o IBGE/PNAD, o Rio Grande do Norte apresentou a segunda maior redução na taxa de analfabetismo no Nordeste, com uma queda de 2% nos quatro anos ‘anteriores à pesquisa, mesmo durante a pandemia. Embora ainda haja 298 mil analfabetos no estado, “a PSA/RN emerge como um importante fator na luta contra o analfabetismo”.
Segundo Morais, à nível nacional, a PSA/RN está sendo reconhecida por sua abordagem diferenciada e pelo alinhamento com a visão de Paulo Freire. Enquanto se celebram os 60 anos da experiência de alfabetização em 40 horas, realizada por Freire em Angicos, a PSA/RN é vista como uma referência pelo Ministério da Educação, com potencial de contribuir para a definição de uma Política Nacional de Alfabetização.
“O programa continua a pavimentar o caminho para a erradicação do analfabetismo, promovendo a inclusão e a transformação educacional no Rio Grande do Norte”.