No Rio Grande do Norte, 84,6% dos quilombolas (18.939) vivem fora de territórios delimitados, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado faz parte da primeira pesquisa do Censo que identificou essa população, em 2022. O estado tem 22.384 representantes dos povos remanescentes de quilombos, 0,68% da população total.
São 3.633 pessoas vivendo em territórios quilombolas oficialmente delimitados. Dentre elas, 3.445 (94,83%) se autodeclaram quilombolas, segundo o IBGE.
Também de acordo com o Instituto, o RN tem 70 localidades, sendo seis territórios oficialmente delimitados: Macambira, em Lagoa Nova; Capoeiras, Macaíba; Boa Vista dos Negros, Parelhas; Jatobá, em Patu; Comunidade Aroeira, no município de Pedro Avelino; e Acauã, em Poço Branco. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) acrescenta ainda Pavilhão, em Bom Jesus; e Nova Descoberta, em Ielmo Marinho; além de informar que até esta terça-feira (29) o estado possui 23 processos de regularização de territórios quilombolas, 10 com andamento e outros 13 parados.
Em todo o Brasil, 1,3 milhão de pessoas autodeclaradas quilombolas no Brasil, 87,41% (1,16 milhão) não moram nos 494 territórios formalmente delimitados para essa população.
O IBGE define como localidades quilombolas aquelas que compõem o conjunto dos territórios quilombolas oficialmente delimitados, dos agrupamentos quilombolas e das demais áreas de conhecida ou potencial ocupação quilombola.
Para o coordenador nacional das Comunidades Quilombolas e subcoordenador de Povos e Comunidades Tradicionais do governo do estado do RN, Aércio Gomes, a luta pela titulação de territórios é uma batalha árdua e necessária. Além de direito à terra confere também dimensões subjetivas.
“A obtenção do título garante não apenas a nossa posse legal, mas também reconhece nosso direito de viver, trabalhar e preservar esses espaços que são fundamentais para nossa subsistência física e cultural. Os territórios quilombolas são a base de nossa existência e resistência. Eles não só alimentam nossos corpos, mas também nutrem nossas raízes culturais e nossa coletividade. Reconhecer e valorizar esses espaços é um passo crucial para a justiça social e a promoção da diversidade cultural em nosso país”, avalia Aércio Gomes.
O representante explica que esses territórios signioficam para os grupos resistência, memória e espiritualidade: “Gestão territorial é essencial, pois representa nossa ligação ancestral com a terra, nossa história e nossa identidade. Através da cultivação da terra, do plantio e da colheita da agricultura familiar, sustentamos nossas famílias ao longo dos anos, preservando tradições e modos de vida passados de geração em geração.”
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