Mais de 3.100 internos privados de liberdade do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte foram inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL).
O número é um recorde no Estado e representa um aumento de 18% em relação ao percentual de inscritos em 2022, além de crescimento de 50% em relação ao ano de 2021.
O Encceja PPL é destinado aos jovens e adultos privados de liberdade que cumpram medidas em instituições da administração prisional ou socioeducativa, e que não tenham concluído os ensinos fundamental e médio no tempo certo. A prova é organizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o mesmo que promove o Enem.
A participação no exame pode beneficiar os internos com certificado de conclusão do ensino fundamental e médio, e ainda a remição de pena. Segundo o secretário da Administração Penitenciária (Seap), Helton Edi, “a ressocialização por meio da educação prisional é uma prioridade da gestão”.
Nesta semana, a secretária-adjunta da pasta, Arméli Brennand, se reuniu com integrantes do Departamento de Promoção à Cidadania (DPC) para alinhar os preparativos para as provas.
De acordo com a policial penal Gilkeia Marques, para ter direito a certificação o interno necessita alcançar uma nota mínima de 100 em todas as áreas de conhecimento e 500 na redação. Caso o candidato alcance a nota mínima em algumas áreas e em outras não, ele tem a oportunidade de repetir em uma próxima edição do exame, apenas nas disciplinas em que não alcançou o ponto de corte.
As provas são aplicadas no local de custódia do candidato e a participação é voluntária e gratuita. O exame está previsto para ocorrer nos dias 17 e 18 de outubro e será aplicado em 16 unidades prisionais do estado.
O Inep informou que o exame será constituído de quatro provas objetivas, por nível de ensino, nas seguintes áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias. No Sistema Penitenciário, atualmente, são ofertadas educação fundamental, médio, técnico e superior.
