Acompanhado pela governadora Fátima Bezerra (PT), o ministro da Educação, Camilo Santana visitou, nesta segunda-feira (21), as obras de construção do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN) que está sendo construída pelo Governo do Estado no bairro de Felipe Camarão, zona oeste de Natal, e participou da cerimônia de adesão do Rio Grande do Norte ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e ao programa Escola em Tempo Integral.
Já o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, participa à noite da abertura do 25º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB). Na oportunidade, o ministro e a governadora assinam Termo de Adesão ao Pacto pela Governança da Água e firmam convênio para elaboração de estudos e projetos estratégicos relacionados ao Programa de Integração de Águas do rio São Francisco (PISF). Na terça-feira (22), Góes visitará obras de Oiticica e terá um encontro com moradores da região no Ginásio de Esportes da Comunidade Nova Barra de Santana.
O ministro também vai sobrevoar a barragem Passagem das Traíras, no município de São José do Seridó, e o Projeto Seridó, que tem como principal objetivo garantir a segurança hídrica dos municípios da região do Seridó Potiguar, no semiárido nordestino, por meio da implantação de um conjunto de sistemas adutores com interligações entre grandes reservatórios.
Educação
Ao conhecer a obra do instituto estadual, Camilo Santana parabenizou os investimentos em educação feitos pelo Governo do Estado, “um governo que enxerga a educação como prioridade e está ampliando a rede estadual profissionalizante com 12 novas escolas”.
“Minha vinda aqui hoje também simboliza a retomada de obras na educação que foram paralisadas nos últimos quatro anos. A orientação é garantir não perder nenhuma criança ou jovem no sistema público de educação, desde a creche até ensino médio”, pontuou o ministro.
“Essas escolas fazem parte do plano de expansão da educação profissional, que foi iniciado nos governos dos presidentes Lula e Dilma, mas interrompidos na última gestão do governo federal. Aqui no Estado demos continuidade ao plano e nosso foco é o fortalecimento da educação tecnológica e profissional”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
O Governo do RN investe R$ 110 milhões na construção das 12 unidades do IERN, contemplando todas as regiões do Estado, integrando o Programa Nova Escola Potiguar. Os cursos ofertados serão voltados para a realidade sociocultural local e matriz econômica potencial de cada região.
Dez unidades estão com as obras em andamento nos municípios de: Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Jardim de Piranhas, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca. As unidades de São José do Mipibu e Mossoró aguardam o início das obras.
A sede em construção na zona Oeste da capital, no bairro de Felipe Camarão, é uma das mais avançadas. A Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN) afirma que 52% das obras no campus de Natal estão prontas – o que representa R$ 4.384.990,13 do valor total previsto de R$ 9 milhões. Com previsão de ser concluído até dezembro deste ano, a unidade ofertará vagas para a rede estadual de ensino profissional no ano letivo de 2024.
A segunda agenda foi a solenidade para formalizar adesão do estado ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica e ao programa Escola em Tempo Integral.
O Compromisso soma esforços com o objetivo de garantir o direito à alfabetização de todas as crianças brasileiras até o final do 2° ano do Ensino Fundamental; além da recomposição das aprendizagens, com foco na alfabetização, de 100% das crianças matriculadas no 3°, 4° e 5° ano, afetadas pela pandemia.
A ideia é que essa grande rede colaborativa permitirá reconhecer as diversidades e desigualdades territoriais do Brasil e fortalecerá a ideia de buscarmos caminhos também diversos.
O Programa Escola em Tempo Integral foi instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, visando fomentar a criação de matrículas desse tipo em todas as etapas e modalidades da educação básica.
A iniciativa prevê assistência técnica e financeira para a criação das matrículas em tempo integral – igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais – considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular, na ampliação da jornada de tempo na perspectiva da educação integral e a priorização das escolas que atendam estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica.
Integração e Desenvolvimento Regional
Ainda nesta segunda-feira, com presença do ministro Waldez Góes, o Rio Grande do Norte também adere ao Pacto pela Governança da Água, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), em parceria com os estados e o Distrito Federal. A ideia principal é o aprimoramento da gestão de recursos hídricos, da regulação dos serviços de saneamento e da implementação da política de segurança de barragens.
Na terça-feira (22), Góes visita a Barragem de Oiticica e terá um encontro com moradores da região no Ginásio de Esportes da Comunidade Nova Barra de Santana. O reservatório tem capacidade para armazenar 590 milhões de metros cúbicos de água. Incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por indicação da governadora Fátima Bezerra, a Barragem de Oiticica está com 93,27% da obra física concluída.
