Atualmente, das 585 escolas públicas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte, apenas 148 funcionam em tempo integral. Para alcançar a meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece que União, estados e municípios garantam escolas em tempo integral em 50% das unidades de ensino para atender 25% dos estudantes da rede básica, o Governo do Estado planeja construir 60 escolas por ano até 2025.
Nos últimos cinco anos, o número de escolas públicas de tempo integral na rede estadual de ensino passou de 48 para 148, sendo 94 escolas de ensino médio e 54 do ensino fundamental, de acordo com a Secretaria Estadual de Educação.
Para dar conta das novas matrículas, está prevista a realização de concursos públicos para o cargo de professor para ampliar o quadro atual de profissionais, que é de 18 mil.
As escolas de tempo integral têm que funcionar por sete horas ou mais, diariamente, ou o equivalente a 35 horas semanais, em dois turnos. O Governo Federal vai destinar um total de R$ 4 bilhões para os estados e Distrito Federal para implantação do Programa Escola em Tempo Integral, que foi sancionado em 31 de julho pelo presidente Lula (PT) e tem a meta de aumentar em um milhão o número de matrículas até 2026.
A Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte aguarda que o Ministério da Educação (Mec) defina os valores que serão destinados a cada estado nos próximos dias.
