Um dos motivos da vinda do ministro da Educação, Camilo Santana (MEC), ao Rio Grande do Norte, o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica tem 124 obras incluídas no Estado, com mais de R$ 64 milhões de investimento.
O pacto foi instituído pelo governo Lula para permitir que os Estados que possuem obras paralisadas ou inacabadas e têm o desejo de retomar essas obras contem com o aporte financeiro e técnico do Governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
A portaria que dispõe sobre as repactuações entre FNDE e os entes federativos foi publicada em julho no Diário Oficial da União (DOU).
Entre as escolas, estão unidades das redes estadual e municipais. Há dois tipos de obras: aquelas classificadas como paralisadas, que já tem o instrumento vigente, mas sem execução dos serviços, e as obras inacabadas, com o instrumento vencido mas sem a conclusão do projeto.
No Rio Grande do Norte, a capital Natal tem 16 escolas ou creches neste quadro. O valor total das obras chega a R$ 20.080.368,22 e o valor pago dentro do Pacto, R$ 11.665.448,48. Os dados são do MEC.
Há desde escolas com obras em estado avançado, como uma de educação profissionalizante no Parque dos Coqueiros que já está 98,30% pronta, assim outras unidades com serviços que não ultrapassaram 1%. É o caso do serviço para a quadra e cobertura da quadra do Centro Estadual de Educação Profissional Senador Jessé Pinto Freire, em Neópolis.
Em Mossoró, segunda maior cidade do Estado, são nove unidades contempladas pelo Pacto. Quatro têm o status de paralisadas e cinco de inacabadas. Ao todo, as obras estão orçadas em R$ 7.075.833,16 e o valor pactuado que o governo federal desembolsará está em R$ 3.632.360,21.
Em todo o Estado, os valores totais das obras alcançam R$ 107.084.552,88. A União investirá R$ 64.639.811,18.
Os pagamentos do governo federal ao Estado ainda estão ocorrendo. Algumas obras já receberam 100% dos valores pendentes para a conclusão, enquanto outras unidades escolares aguardam a finalização das transações financeiras.
Mas este não será o único motivo da vinda de Santana ao Rio Grande do Norte. Ele participará ainda da cerimônia de adesão do RN a outros dois programas: ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e ao programa Escola em Tempo Integral.
Na manhã desta segunda (21), também visita ao lado da governadora Fátima Bezerra (PT) as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), na Zona Oeste de Natal. O Governo do Estado investe R$ 110 milhões na construção das 12 unidades do IERN, contemplando todas as regiões do RN.
