Prefeito de Apodi diz que vai vetar projeto que autorizava abate de animais de rua
Natal, RN 3 de mar 2024

Prefeito de Apodi diz que vai vetar projeto que autorizava abate de animais de rua

21 de setembro de 2023
3min
Prefeito de Apodi diz que vai vetar projeto que autorizava abate de animais de rua

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O prefeito de Apodi, Alan Silveira (MDB), afirmou que irá vetar integralmente o projeto de lei aprovado pela Câmara do município que prevê o abate de animais de rua e a destinação da carne daqueles considerados saudáveis e culturalmente usados para consumo humano para escolas. O projeto 094/2021 é de autoria do vereador Charton Rêgo (MDB) e foi divulgado em reportagem na agência Saiba Mais na segunda (18). A aprovação havia ocorrido na quinta-feira passada, dia 14. Em sua rede social, Silveira afirmou que outro texto deve ser elaborado entre o vereador a partir de audiências feitas junto com entidades de defesa dos animais. “Dialogamos com o nosso corpo técnico e com o vereador Charton Rêgo. Foi decidido o veto integral do projeto de lei 094/2021. O vereador que é um autêntico defensor do bem estar animal em nosso município, junto com a Câmara, irão (sic) realizar audiências e dialogar com as entidades para apresentar a redação em comum acordo, de forma a deixar claro a todos a nossa mais singela intenção: cuidar dos animais e da saúde pública de Apodi”, disse o chefe do Executivo. O projeto recebeu a oposição de movimentos de defesa dos animais, e Charton Rêgo ainda foi sarcástico em comentários nas redes sociais. Numa publicação nas redes sociais, um usuário perguntou o que o parlamentar faria com os animais que não fossem adotados, e se levaria para casa. “A secretaria competente com seu corpo técnico capacitado (e temos) deverá apresentar uma resposta a este questionamento”, iniciou. “No caso de um bode desse, eu adoraria levar para a minha panela”, completou. Abate para consumo humano De acordo com o projeto aprovado, os animais que não forem requisitados pelos proprietários dentro do prazo de oito dias enfrentarão o abate.  “Sendo animais que culturalmente são usados para consumo humano, e estando estes em perfeitas condições de saúde, serão abatidos sob inspeção sanitária do município e sua carne destinada às creches e unidades escolares municipais”, diz o projeto. Já os animais cuja carne não seja utilizada para consumo humano serão doados a pessoas físicas ou jurídicas radicadas fora da zona urbana. Os animais doentes serão abatidos e enterrados. Em uma nota de esclarecimento, Rêgo se defendeu e afirmou que o projeto foi “amplamente distorcido e propagado de forma equivocada”. “O referido Projeto de Lei está embasado na Lei Federal 14.228/21, que proíbe a eutanásia de cães e gatos de rua por órgãos de zoonose, canis públicos e estabelecimentos similares, exceto em casos de doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e de outros animais”, justificou. Tentamos contato com o prefeito Alan Silveira por ligação, mas as chamadas não foram atendidas.

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