Com atraso salarial, pediatras em Mossoró ameaçam paralisar serviço
Natal, RN 13 de abr 2024

Com atraso salarial, pediatras em Mossoró ameaçam paralisar serviço

12 de setembro de 2023
3min

Ajude o Portal Saiba Mais a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Os médicos da cooperativa Neo Clínica SS, que atuam em Mossoró, reclamam de atraso nos pagamentos de plantões e de visitas médicas desde maio. Nesta segunda (11), os profissionais lançaram uma nota pública e deram um prazo de 48 horas para interromper os serviços, em caso de permanência do descumprimento contratual. 

São cerca de 40 médicos envolvidos nesta situação. Segundo os pediatras, o atraso dos pagamentos chega a 70 dias, referentes ao período de 1º de maio a 31 de julho deste ano. 

“O descumprimento contratual por parte da APAMIM e a falta de sensibilidade dos entes públicos responsáveis pelo custeio do serviço essencial de saúde prejudicará a qualidade do atendimento aos recém-nascidos de Mossoró e região. A NEO CLÍNICA SS exige o cumprimento do contrato firmado e o respeito aos direitos dos médicos que dedicam suas vidas à saúde materno-infantil”, diz a nota.

Atualmente, a Neo Clínica realiza serviços na Maternidade Almeida Castro nos setores de UTI Neonatal, salas de parto e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).

A responsável por realizar os pagamentos para os médicos pediatras é a Associação de Assistência e Proteção à Infância de Mossoró (APAMIM). A entidade foi nomeada judicialmente para receber verbas do SUS de origem da União, do Estado e do Município e realizar os pagamentos dos médicos, mas os profissionais relatam que vivem com atrasos constantes.

Não conseguimos contato com a APAMIM até a publicação desta matéria. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró negou pendências com a Neo Clínica SS e afirmou que a Prefeitura não é responsável pelos repasses para pagamento das cooperativas de médicos que atuam na APAMIM. Esta responsabilidade seria do Governo, segundo a pasta.

A Secretaria ainda enviou um trecho da sentença sobre a intervenção judicial no Hospital Almeida Castro, que determinou: “HOMOLOGAR o Convênio de nº 01/2019 (id. 7984116) para todos os fins, inclusive o de desonerar o Município de Mossoró em relação aos profissionais médicos (ginecologistas, anestesistas e pediatras - em salas de parto e UTI-Neo); g) DETERMINAR que o custeio das cooperativas NEOCLÍNICA, CAM, SAMA E NGO e COOPERFISIO, bem como o fornecimento de oxigênio, continue sendo realizado pelo Estado do Rio Grande do Norte, enquanto perdurar a exclusividade da APAMIM na região para a prestação dos serviços de assistência materno-infantil, ou até que o Estado do RN e a APAMIM celebrem Convênio acerca deste objeto”.

Já o Governo do Estado disse que, com relação aos repasses da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), o último pagamento foi referente aos serviços prestados no mês de maio. 

"Portanto, os demais seguem dentro do prazo regimental da lei para tramitação interna e pagamento", informou a pasta.

Apoiar Saiba Mais

Pra quem deseja ajudar a fortalecer o debate público

QR Code

Ajude-nos a continuar produzindo jornalismo independente! Apoie com qualquer valor e faça parte dessa iniciativa.

Quero Apoiar

Este site utiliza cookies e solicita seus dados pessoais para melhorar sua experiência de navegação.