Os médicos da cooperativa Neo Clínica SS, que atuam em Mossoró, reclamam de atraso nos pagamentos de plantões e de visitas médicas desde maio. Nesta segunda (11), os profissionais lançaram uma nota pública e deram um prazo de 48 horas para interromper os serviços, em caso de permanência do descumprimento contratual.
São cerca de 40 médicos envolvidos nesta situação. Segundo os pediatras, o atraso dos pagamentos chega a 70 dias, referentes ao período de 1º de maio a 31 de julho deste ano.
“O descumprimento contratual por parte da APAMIM e a falta de sensibilidade dos entes públicos responsáveis pelo custeio do serviço essencial de saúde prejudicará a qualidade do atendimento aos recém-nascidos de Mossoró e região. A NEO CLÍNICA SS exige o cumprimento do contrato firmado e o respeito aos direitos dos médicos que dedicam suas vidas à saúde materno-infantil”, diz a nota.
Atualmente, a Neo Clínica realiza serviços na Maternidade Almeida Castro nos setores de UTI Neonatal, salas de parto e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo).
A responsável por realizar os pagamentos para os médicos pediatras é a Associação de Assistência e Proteção à Infância de Mossoró (APAMIM). A entidade foi nomeada judicialmente para receber verbas do SUS de origem da União, do Estado e do Município e realizar os pagamentos dos médicos, mas os profissionais relatam que vivem com atrasos constantes.
Não conseguimos contato com a APAMIM até a publicação desta matéria. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró negou pendências com a Neo Clínica SS e afirmou que a Prefeitura não é responsável pelos repasses para pagamento das cooperativas de médicos que atuam na APAMIM. Esta responsabilidade seria do Governo, segundo a pasta.
A Secretaria ainda enviou um trecho da sentença sobre a intervenção judicial no Hospital Almeida Castro, que determinou: “HOMOLOGAR o Convênio de nº 01/2019 (id. 7984116) para todos os fins, inclusive o de desonerar o Município de Mossoró em relação aos profissionais médicos (ginecologistas, anestesistas e pediatras – em salas de parto e UTI-Neo); g) DETERMINAR que o custeio das cooperativas NEOCLÍNICA, CAM, SAMA E NGO e COOPERFISIO, bem como o fornecimento de oxigênio, continue sendo realizado pelo Estado do Rio Grande do Norte, enquanto perdurar a exclusividade da APAMIM na região para a prestação dos serviços de assistência materno-infantil, ou até que o Estado do RN e a APAMIM celebrem Convênio acerca deste objeto”.
Já o Governo do Estado disse que, com relação aos repasses da Secretaria da Saúde Pública (Sesap), o último pagamento foi referente aos serviços prestados no mês de maio.
“Portanto, os demais seguem dentro do prazo regimental da lei para tramitação interna e pagamento”, informou a pasta.
