A prefeita e vice-prefeita de Pedro Velho, no interior do Rio Grande do Norte, tiveram os mandatos cassados nesta segunda-feira (11) por abuso de poder. Esta foi a segunda vez que a cidade cassou uma chapa do Executivo municipal em menos de dois anos.
A cassação atual atingiu a prefeita Edna Lemos (PSDB) e a vice Rejane Costa (PL). Segundo a denúncia acatada pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, Lemos assumiu a prefeitura de Pedro Velho interinamente em 2022 e exonerou todos os cargos comissionados. Depois, escolheu “a dedo” os novos nomes.
Segundo o Ministério Público, as investigadas realizaram 385 contratações temporárias no período entre março e setembro de 2022, violando a isonomia do processo eleitoral.
“A principal causa da demissão de muitos funcionários que haviam sido contratados pela prefeita interina foi a não declaração de apoio político à investigada”, diz a denúncia que cita o caso de pelo menos três pessoas: um psicólogo, uma fisioterapeuta e uma farmacêutica.
As gestoras foram condenadas pelo pagamento de multa de R$ 50 mil UFIR [Unidade Fiscal de Referência, medida de correção inflacionária]. Além disso, estão inelegíveis por oito anos.
A decisão ainda cabe recurso e a prefeita e vice podem continuar nos cargos.
Primeira cassação
Pedro Velho passou por eleições suplementares em novembro do ano passado, depois que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) afastou a prefeita Dejinha e o vice-prefeito Inácio Costa por abuso de poder político.
Eles foram eleitos pelo PSDB e respondem por abuso de poder político, após a prefeitura fazer contratações consideradas irregulares. Segundo o Tribunal, os contratados ainda foram pressionados a votar na chapa de Dejinha. Da mesma forma, os condenados receberam multa de R$ 50 mil e inelegibilidade por oito anos.
